Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3303 Municipal de Tatuí - José Manoel Correa Coelho - - Jorge Roberto Rizek - Vistos. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa cumulada com pedido de ressarcimento ao erário proposta pelo MUNICÍPIO DE TATUÍ em face de JOSÉ MANOEL CORREA COELHO (ex-Prefeito de Tatuí) e JORGE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3792 (OAB 153805/SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS PONTES (OAB 160283/SP), RÚBIA FERRAREZI (OAB 186769/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP) Processo 1001273-36.2021.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.K. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 49/55). No mais, prossiga-se nos autos do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3305 finalidade e honestidade. Por outro lado, no que tange à responsabilidade do réu Jorge Roberto Rizek, consoante bem delineado pelo nobre representante do Parquet, a situação difere das demais retratadas em ações similares. Isto porque, da análise da documentação encartada, verifica-se que o réu Jor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2164 2014. - ADV: JULIO CESAR FAUSTINO DE ARAUJO 3ª Vara Cível RELAÇÃO Nº 0110/2014 Processo 0002362-92.2013.8.26.0624 (062.42.0130.002362) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Durvalina Pinheiro de Godoy - Instituto Nacional do Seguro Social - - Leticia Godoy Teixeira - Fls. 103: N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3326 06/09/2018, exibindo documentalmente a negativa da autarquia ré, sob pena de indeferimento por falta de interesse processual. Contudo, decorrido o prazo, não comprovou o indeferimento da perícia administrativa. Ora, a pretensão do autor poderá ser alcançada administrativamente desde que preenchidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3326 06/09/2018, exibindo documentalmente a negativa da autarquia ré, sob pena de indeferimento por falta de interesse processual. Contudo, decorrido o prazo, não comprovou o indeferimento da perícia administrativa. Ora, a pretensão do autor poderá ser alcançada administrativamente desde que preenchidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4051 AYRTON ANDRADE DIAS (OAB 395863/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ALEXANDRE NOVAIS DO CARMO (OAB 228964/SP) Processo 1005710-28.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Consórcio Tatuí Segura - Prefeitura Municipal de Tatuí - Vistos. A fim de complementa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3326 06/09/2018, exibindo documentalmente a negativa da autarquia ré, sob pena de indeferimento por falta de interesse processual. Contudo, decorrido o prazo, não comprovou o indeferimento da perícia administrativa. Ora, a pretensão do autor poderá ser alcançada administrativamente desde que preenchidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4051 AYRTON ANDRADE DIAS (OAB 395863/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ALEXANDRE NOVAIS DO CARMO (OAB 228964/SP) Processo 1005710-28.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Consórcio Tatuí Segura - Prefeitura Municipal de Tatuí - Vistos. A fim de complementa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2016 pelo prazo de trinta dias. Decorridos, intime-se-o(a), via postal, a promover o normal andamento no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: ARMANDO DOMINGOS CHEGAN JUNIOR (OAB 87735/SP) Processo 0005476-73.2012.8.26.0624 (624.01.2012.005476) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento