Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1249 de Almeida Pinto, - Agravado: Diretor da Ciretran de Itaquaquecetuba - Interessado: Estado de São Paulo - DECISÃO MONOCRÁTICA nº 18.997 (Processo Digital) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2027683-46.2021.8.26.0000 Nº NA ORIGEM: 1008081-62.2020.8.26.0278 COMARCA: Itaquaquecetuba (3ª Vara Cível) AGRAVANTE: JEFFERSON DE ALMEIDA PINTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 ADVOGADO : 255123/SP - Emerson Alex de Almeida Araujo REQDO : I.N.S.S.I. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008081-62.2020.8.26.0278 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Jefferson de Almeida Pinto ADVOGADO : 255123/SP - Emerson Alex de Almeida Araujo IMPTDO : Diretor da Ciretran de Itaquaquecetuba VARA:3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 662 recompor a perda do poder de compra da moeda, desde a sentença condenatória. Desse modo, cumpre observar que o quantum debeaturserá apurado em regular fase de liquidação do julgado, atualizados monetariamente pelo índice IPCA-E, desde a sentença, nos termos da decisão final do RE 870.947/SE, afetado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1532 de Processo Civil, bem como a suspensão da exigibilidade do crédito tributário de ICMS, bem como os atos expropriatórios, no período de 180 dias, a fim da preservação da atividade empresarial da executada, tendo em vista, os prejuízos causados pela pandemia mundial da COVID -19 no Estado de São Paulo e no mundo, por co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 647 Processo 1007586-18.2020.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Auto Posto Shop Car Ltda - Dar ciência à parte autora acerca da expedição da carta precatória, a qual poderá ser impressa por meio do sistema e-SAJ, devendo instruí-la junto ao Juízo Deprecado, recolhendo, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 107 2027681-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002839-84.2021.8.26.0053; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2425 Tossi Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Michelle da Silva Farias e outros - Apelado: Felício Ramuth - Apelado: Ângelo de Oliveira e outro - Apelado: Direct Serviços Digitais e Sistemas Ltda - Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Advogada: Mary Anne Mendes Cata Preta P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 417 1007320-26.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007320-26.2020.8.26.0506; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1993 POR MOÇÃO UNÂNIME DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA, FORAM PROPOSTOS VOTOS DE PESAR PELOS FALECIMENTOS: I – DA ILMA. SRA. CELINA LEONEL BARRETO DA SILVA, MÃE DO EXMO. DES. MARCO ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, APOSENTADO; II – DA ILMA. SRA. MARIA ANTONIETTA WERTHEIMER GARCEZ, VIÚVA DO EXMO. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 626 Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007967-53.2020.8.26.0269; Reintegração ou Readmissão; Apelante: Municipio de Sarapui; Advogado: Silvio Santos Vieira Junior (OAB: 232294/SP) (Procurador); Apelado: Julio Cesar Correa do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Antonio Hergesel (OAB: 228984