Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO SÉRGIO DE SOUZA, MASP 1388991/0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100878 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 30/6/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Evandro Moura Campos / Placa: ECW5338 Chassi: 9C2KC08108R164916 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Jose Nunes Pereira / Placa: EFF2686 Chassi: 9C2KC08108R288770 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Jair Batista Ferreira / Placa: EFL6177 Chassi: 9C2ND07008R022057 Marca/Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:2008 Prop.: Sonia Maria Da Silva Fogagnoli / Placa: EFM1681 Chassi: LXYXCHL0290266079 Marca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2007 Prop.: Lucas Silva Martins / Placa: GVZ7840 Chassi: 9C2JC30101R083709 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Anivaldo Rodrigues De Oliveira / Placa: HGD3115 Chassi: 9CDNF41LJ7M063457 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2007 Prop.: Diego Raphael De Melo FrancaConcessionaria Zuki Motos Ltda / Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K / Placa: GMX3109 Chassi: 00708772 Marca/Model

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 11 inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar 138 de 28 de abril de 2016 , Aricelma da Silva, MASP 457.638-5, CPF 006.971.526-26, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Igarapé / MG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 136/2013, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 11/2013, publicada no MG de 05/12/2013 referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 266221-1, M.M.C.F., PEB1J, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela manutenção da vigência do 3º quinquênio em 08/02/1995, do 4º quinquênio em 01/01/2000 e do 5º quinquênio em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 110/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 939.781-1, Alice Faria Maia, a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo à razão de 10073 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 63/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP 139.102-8, Daise Rodrigues Álvares, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista d