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2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 - ANTONIO CORREIA DE ARAUJO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 127 BRITO) para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento do feito executório, cientificando-lhe que, decorrido De ordem, fica V.Sa. (reclamante e advogado) notificados para comparecerem a este Juízo, a fim de receberem os seus respectivos alvarás. 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa Notificação Notifi
2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 RÉU ADVOGADO RÉU JOAO PESSOA, 13 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0000129-58.2017.5.13.0022 AUTOR KALINE DE LIRA LIMA ADVOGADO DANIEL BRITO FALCÃO(OAB: 15183/PB) RÉU MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Intimado(s)/Citado(s): - KALINE DE LIRA LIMA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 124 BANCO SANTAN
1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 Intimado(s)/Citado(s): 210 Intimado(s)/Citado(s): - HELDER CARLOS SILVA BRITO - KMTECH ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - COTEMINAS S.A. - VERONICA ANDRADE RODRIGUES Despacho: Intime-se a parte exequente (HELDER CARLOS SILVA BRITO) para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento do feito executório, cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem manifestação processu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 8 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 14º) – Mandado de Segurança nº 080698679.2019.8.15.0000. Impetrante: Juberlita Lins de Lima (Adv.: Jamerson Neves de Siqueira, OAB/PB nº 10.026). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 15º) – Ação Re
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 00248 Processo: 0003428-85.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS VITAL RIBEIRO ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES. Despacho: Intime-se intime-se para informar se pretende conciliar ou produzir provasno praz
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 170) Apelação Cível nº 0811107-08.2021.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Elaine Silva d
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 Nomeio Dr.Heuder Romero Liberalino da Nobrega. Honorarios arbitradosem R$200,00(duzentos reais) a serem pagos pela Seguradora Lider, em 15(quinze) dias,nos termos do Convenio nº015/2014-TJPB. 00190 Processo: 0011079-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 8 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO N° 0124962-02.2016.815.0371. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Sousa/ PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Paraiba E Francinaldo Alves de Sousa. ADVOGADO: Joao Marques Estrela E Silva. DESAFORAMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INDÍCIOS SUFICIENTES. JÚRI POPULAR. INTIM
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 17 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0004321-52.2010.8.15.2001 PROC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 da ação penal o aditamento da incoativa, se vislumbrar alguma das hipóteses previstas no art. 384 do CPP, sem que isso implique ofensa ao princípio da imparcialidade, porquanto ao juiz compete prover a regularidade do processo e manter a ordem dos respectivos atos. - A simples antecipação de procedimento previsto nos artigos 383 ou 384 do