Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4928 apreendida (1,85 kg de cocaína). Precedentes. Recurso não provido. 1. O tema atinente ao reconhecimento da causa especial de redução de pena prevista no § 4º do art. 33 da Lei de Drogas não foi submetido ao crivo do Superior Tribunal de Justiça, de modo que não pode ser debatido de forma originária por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3198 posterior envio do “link” de acesso à audiência. Fica consignado desde já, que na absoluta impossibilidade da(s) parte(s), por falta de condições para participação da audiência pelo meio virtual, deverá o senhor(a) Oficial de Justiça, orientar e intimar a(s) parte(s) para que compareça(m) no F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1898 Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP) - Liberdade Nº 2075163-83.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Itapevi - Peticionário: J. S. L. - CLS. + Vistos Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Se�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3855 fase, face ao estado flagrancial dos crimes que lhe estão sendo imputados. As circunstâncias nas quais o autuados foram detidos apenas demonstram o fundado receio na soltura dos averiguados, dado que, em liberdade, possivelmente tornarão a delinquir e até mesmo se voltarem contra a vítima e eventuais test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 4042 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2131611/2020 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : TERTIUS MARCAL GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501146-51.2020.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 21316

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 5014 certidão para fins de inscrição nos termos do §2°, do artigo 1.098, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Caso não seja localizado nos autos o número do CPF do sentenciado, efetue-se pesquisa junto ao sistema INFOJUD a fim de se obtê-lo. Sem prejuízo, certifique a zelosa Serventi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 4431 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES PIMENTEL DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS PEDRO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2021 Processo 0002467-06.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4845 Decorrido o prazo, certifique-se e tornem os autos conclusos. - ADV: MARCOS AURELIO ARANTES RIBEIRO (OAB 42838/GO), WELLINGTON ARANTES DO CARMO (OAB 31217/GO) Processo 0024876-94.2021.8.26.0224 (apensado ao processo 0042379-70.2017.8.26.0224) (processo principal 004237970.2017.8.26.0224) - Liberdade Provisória c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4562 no mesmo endereço de fls. 77, e considerando a dificuldade para cumprimento do mandado, autorizo diligências, inclusive aos sábados, domingos e feriados, bem como antes das 06:00 horas e após às 20:00 horas, devendo o Senhor Oficial de Justiça tomar as cautelas necessárias para intimação pessoal do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3854 consta dos autos, os roubadores cometeram o crime em concurso de agentes, em plena via pública, no interior do veículo de propriedade da vítima, que foi chamada pelo casal de assaltantes, por volta da meia noite da data dos fatos, pelo aplicativo Uber, para transportá-los até a zona leste de São Paulo. R