Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 443 GUINATO JUNIOR (OAB 74035/SP) Processo 0001926-88.2014.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PEDRO HENRIQUE DOMINGUES - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção Criminal - com nossas homenagens, ficando consignado que a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 421 CAMPANINI (OAB 306495/SP), MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 216938/SP) Processo 0001917-97.2012.8.26.0272 (272.01.2012.001917) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A Justiça Pública - Jamil Zordan - Cuida-se de recurso em sentido estrito interposto pelo Réu Jamil Zordan contra sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 477 Processo nº.: 272.01.2011.005050-8/000000-000 - Controle nº.: 000433/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO PEREIRA Fica o defensor intimado para que no prazo legal, se manifeste acerca da testemunha de defesa: João Paulo Brito de Castro, não localizada pelo Sr. Oficial de Justiça, conforme certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 416 Processo nº.: 272.01.2010.005614-3/000000-000 - Controle nº.: 000456/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDREA MIGUEL - Fls. 191: - VISTOS. Autos nº 456/10Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal com nossas homenagens, ficando consignado que a prescrição ocorrer�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 343 Processo nº.: 272.01.2011.003469-3/000000-000 - Controle nº.: 000309/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VAGNER FERNANDO DE AZEVEDO Fica o defensor intimado para que no prazo de cinco(05) dias apresente alegações finais nos autos. - Advogados: ANTONIO HENRIQUE - OAB/SP nº.:67962; Processo nº.: 272.01.2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 321 Processo nº.: 272.01.2011.001830-5/000000-000 - Controle nº.: 000156/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAYTON SCOTON - Fls. 101: Vistos. Proc. nº 156/2011.-Diante da conclusão do incidente em apenso, determino o regular prosseguimento destes autos. Manifestem-se as partes se pretendem a realização de outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 329 O regime a ser aplicado, nos termos do art. 33, §3º, do Código Penal, é o inicial fechado, em razão da hediondez do delito de tráfico de drogas, nos termos do art.2, §1º, da lei nº8.072/90, em razão da violência indireta envolvida no crime pelo qual foi condenado, bem como pelo fato de ser preso com gran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 380 comprovada a animosidade existente entre as partes, que discutiram em virtude de verbas trabalhistas, a tornar necessária a corroboração das declarações do ofendido para a condenação do acusado, conforme asseverado pela Representante do Ministério Público a fls. 226. Logo, não restou sobejamente compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 671 UFESP (correspondente a R$ 32,15 para o exercício de 2019). 3) Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP (correspondente a R$ 17,53, para o exercício de 2019). 4) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 535 Cesar Bepe Forte - Folhas 145vº: Defiro. Intime-se o Dr. Benedito Antônio Franco da Silveira, para que apresente na Delegacia de Polícia local a carta original juntada às folhas 345 dos autos 0001073-11.2016, a fim de possibilitar a realização da perícia. Int. - ADV: BENEDICTO ANTONIO FRANCO SILVEIRA (OA