Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 14515 ADVOGADO HENRIQUE SILVA CARVALHAES(OAB: 288262/SP) LEANDRO DUTRA PEGORIN HENRIQUE SILVA CARVALHAES(OAB: 288262/SP) LEANDRO DUTRA PEGORIN - ME HENRIQUE SILVA CARVALHAES(OAB: 288262/SP) fundamento no § 5º do art. 98 do CPC. Caso sejam localizados imóveis, eventuais emolumentos RÉU ADVOGADO decorrentes do registro da penhora deverão ser acrescidos ao valor da exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2380 por expressa disposição legal (art. 55 da Lei 9.099/95). Não tendo sido feita qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer, e determino que, intimadas as partes desta decisão, certifique-se o trânsito em julgado (art. 1.000, NCPC). Após, certifique-se a existência ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2013 mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de indeferimento do pedido. Int.. - ADV: SONIA APARECIDA IANES BAGGIO (OAB 181295/SP) Processo 0001500-30.2020.8.26.0575 (processo principal 0005158-77.2011.8.26.0575) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.F.J.L. - N.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 651 1001797-90.2019.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Viradouro; Vara Única; Outros procedimentos de jurisdição voluntária; 1001797-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2189 Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - V.F.J.V. - *NOTA DE CARTÓRIO: 1- Intimação do(a) requerente para, querendo, apresentar réplica à contestação , no prazo de quinze dias. 2- Sem prejuízo, e, no mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2164 Processo 1003170-18.2022.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - A.L.A.Y. - (NOTA DE CARTÓRIO: intimação do(a) requerente para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, e, no mesmo prazo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 581 Cristina da Silva Alves; Advogado: Djair Tadeu Rotta E Rotta (OAB: 341378/SP); Apelado: Tecon Tecnologia Em Construções Ltda; Advogado: Romeu Candeloro Junior (OAB: 28786/SP); Advogada: Maria Stella Figueiredo F Vergueiro da Silva (OAB: 63929/SP); Advogado: Henrique Silva Carvalhaes (OAB: 288262/SP); Apelada: Maria Beatriz Vergu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3056 Processo 1000884-28.2022.8.26.0588 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - A.C.B.M. - Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e em honorá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 567 2215169-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100938

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1526 Camargo - Vistos.Inicialmente, defere-se a J.G., anotando-se.No mais, cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, advertindo-o(a)(s) de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição