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Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 762 explicar sua relação com a causa ou a questão decidida; II - empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; III - invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão; IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 196 SP), JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB 103933/RJ), JULIETTE DE MELLO MARCIANO PEREIRA (OAB 169473/RJ) Processo 1078112-69.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Diassis de Jesus Silva - Luiz Carlos Fernandes da Silva - Valter Pereira - - Madermac - Madereira e Marcenaria Cafezal Ltda - - Maur
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 779 do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - Tquatro Locação de Bens Ltda. - Vistos. 1) Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias. 2) Com a manifestação, tornem conclusos. No silêncio, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC.
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 690 § 1º -A) - Os débitos de natureza alimentà cia compreendem aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensÃμes e suas complementaçÃμes, benefà cios previdenciários e indenizaçÃμes por morte ou invalidez, fundadas na responsabilidade civil, em virtude de sentença tran
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2025 Processo 1001683-81.2022.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Indenização por Dano Material - Elásticos Toniolo Industria e Com Ltda - Providencie-se correção do sistema referente ao novo endereço indicado (fls. 90). No mais, expeçase mandado de citação/intimação da parte executada (f
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1828 João Peloso - Terezinha Guadalupe Carrilho - 1- Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar a quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a título de indenização por danos morais, valor que deverá ser corrigido a partir da presente decisão (Súmula 362 do STJ
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4340 - Luiz Fernando Ruck Cassiano - Providencie o exequente a juntada do formulário para expedição do MLE deferido a fl.82, devidamente preenchido, no prazo de 05 dias. Após, informe o exequente, no prazo de 05 dias, se com o levantamento do valor, dá por satisfeita a execução. O silêncio será tomado como concordânci
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2216 manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias. - ADV: LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 0009567-20.2019.8.26.0348 (processo principal 1006226-08.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneraç�
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 11 mandado, os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do C.P.C., ordem de arrombamento e reforço policial, sendo que este último será requisitado, independentemente da expedição de ofício, servindo uma das vias do mandado como requisição. Os benefícios somente serão utilizados se necessário e nos li
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1714 Compromisso - Silvano Lemes de Toledo - Sobre a certidão negativa do oficial de justiça juntada as fls.60, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: ROGÉRIO ALEX ROMEIRO (OAB 350886/SP) Processo 0007496-45.2019.8.26.0348 (processo principal 1006623-62.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Pre