Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804484-41.2017.8.15.0000. ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion T. matos OAB/PB 13.040. AGRAVADO: Maria das Neves de Lima Rei

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 16 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080468768.2015.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Bonald Guimarães Campos. ADVOGADO: Mario Félix de Menezes OAB/PB 10.416. APELADO: Banco Panamericano. ADVOGADO: Danilo Menezes de Oliveira OAB/BA 21.664. RELATOR(A): EXMO

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 0804150-07.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE: Município de Marizópolis. ADVOGADO:Salme Pedrosa Calado OAB/PB 19443. AGRAVADO: Emiliano Pordeus Silva. ADVOGADO: Eduardo Pordeus Silva OAB/PB 14005. 03.04.2018-Cota da Sessão:“Adiado julgamento em face da ausência jsutificada do Dr.Carlos Eduardo Leite Lisboa. REL

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 quantum necessário e suficiente à reprovação e prevenção de crimes, atendendo ao princípio da proporcionalidade, mostrando equilíbrio entre o mal cometido e a retributividade da pena, não há que se falar em redução. 3. Tendo o quantum da pena sido superior a 4 (quatro) anos, correta a aplicação do regime prisional semiaberto, por atender