TJPB 11/04/2018 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018
0804150-07.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE: Município de
Marizópolis. ADVOGADO:Salme Pedrosa Calado OAB/PB 19443. AGRAVADO: Emiliano Pordeus Silva. ADVOGADO: Eduardo Pordeus Silva OAB/PB 14005. 03.04.2018-Cota da Sessão:“Adiado julgamento em face da
ausência jsutificada do Dr.Carlos Eduardo Leite Lisboa. RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 05 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801029-68.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631. EMBARGADO: Viação Itapemirim S/a. ADVOGADO: Hemerson
José da Silva OAB/PB 19.171./ Ricardo de Almeida OAB/PB 184.200. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Embargos
acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do relator” RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 06- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804663-72.2017.8.15.0000. ORIGEM: 8º Vara Civel
da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Roberta Kelly Menezes de Moura Guedes e Adalberto Ferreira Avelar
Filho. ADVOGADO: Michel Costa Carvalho OAB/PB 22.062. AGRAVADO: Maria Menezes da Silva. ADVOGADO: Marcela Melo OAB/PB 18.845. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804484-41.2017.8.15.0000. ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de
Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion T. matos OAB/PB 13.040. AGRAVADO: Maria das Neves de Lima Reis.
ADVOGADO:Kadmo Wanderley Nunes OAB/PB 11045. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805526-28.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2º Vara da
Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Município de Olho D´Água. PROXURADOR: Joselito Augusto Almeida OAB/
PB 13.193. AGRAVADO: Djacilonco Gabriel de Sousa. ADVOGADO: Nivaldo Veras Neto OAB/PB 21.277.
03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805834-64.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Rosa Emilia Malta
Nascimento Uchoa. ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 13.156. AGRAVADO: Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10- AGRAVO INTERNO Nº 0804857-09.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4º Vara
Civel da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE: BNB- Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO:
Geórgia Maria Almeida Gabinio OAB/PB 11.130, Pablo Ricardo H. da Silva OAB/PB 10.573 e outros. AGRAVADO: Maria de Lourdes Veloso Ferreira ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195, Felipe
Ribeiro Coutinho Gonçalves OAB/PB 11.689. AGRAVADO: MAPFRE Seguros Gerais S/A. ADVOGADO: Carlos
Antônio Harten Filho OAB/PB. 19.357-A, Milena de Vasconcelos Neves OAB/PB 12.006. 03.04.2018-Resultado
da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11- REMESSA OFICIAL Nº 0823055-91.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 3º vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PROMOVENTE: Gizélia Franco da Silva. DEFENSORIA PÚBLICA: Álvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2269. PROMOVIDO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805867-54.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1º
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10631, Mônica Figueiredo OAB/PB 5420. AGRAVADO: AD REM DO BRASIL
COMÉRCIO LTDE-ME. DEFENSORIA PÚBLICA: 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento parcial
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805684-83.2017.8.15.0000. ORIGEM: Vara única da
Comarca de Soledade. AGRAVANTE: Município de Cubati. PROCURADOR: Romulo Leal Costa OAB/PB
16582, Tathiana Michele Meira OAB/PB 20.654. AGRAVADO: Dayse Torres Fernandes Rocha. ADVOGADO:
Thays Kelly Torres Rocha OAB/PB16.961. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 14- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801112-84.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2º Vara da Comarca
de Santa Rita. AGRAVANTE: Cia Itaú Leasing de Arrendamento Mercantil. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PN 17.314-A. AGRAVADO: Rodoviária Santa Rita Ltda. ADVOGADO: Lindinalva Torres Pontes OAB/PB
11.493. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15- QUESTÃO DE ORDEM
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805069-93.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de
Piancó. AGRAVANTE: Gilberlândia Leite Bruno de Almeida Carvalho. ADVOGADO: Francisco Leite Minervino
OAB/PB 5090, João Paulo Figueiredo de Almeida OAB/PB 18.986 AGRAVADO: Município de Olho D’Água.
PROCURADOR: 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Acolheu-se a questão de ordem nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16- APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801798-30.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5º Vara da Comarca e Sousa. APELANTE: Município de
Sousa. ADVOGADO: Stanley Figueiredo de Lima Holdrado OAB/PB 16389-B. APELADO: Tiago Ferreira da
Silva. ADVOGADO: Ricardo Ramalho Lins OAB/PB 22.631. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801705-18.2014.8.15.0001. ORIGEM: 9º Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO: Germana Viera do Valle
OAB/RJ 128.579. APELADO: Comercial Santo Expedito LTDA e Ivanildo Xavier Pereira. ADVOGADO: 03.04.2018Resultado da Sessão:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801131-44.2017.8.15.0371.
ORIGEM:5º Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Felipe Gonçalves Vieira. ADVOGADO: Alessandra
Anacleto Ayres Martins OAB/PB 22.231, Taisa Gonçalves Nóbrega Gadelha OAB/PB 15.631, Kallyane Pereira
Quirino Elias OAB/PB 19.625 APELADO: Município de Sousa. PROCURADORA: Vilayana Lopes Vieira Leite
OAB/PB 18.657. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19 EMBARDOS DE
DECLARAÇÃO 0803889-13.2015.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Cruz do Espírito Santo. EMBARGANTE:
Agrícola Terra Nova e Companhia Usina São João. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB nº
11.195) e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves (OAB/PB nº 11.689). EMBARGADO Ailton José Justino da Silva.
ADVOGADO: Alberto de Sá e Benevides Vladislav Ribeiro (OAB/PB nº 11.290). 03.04.2018-Resultado da
Sessão:“Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. Dr.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804254-33.2016.8.15.0000. ORIGEM:
3 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 16.631, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira OAB/PB 13350.
EMBARGADO: Severo Panificação e Conveniência Ltda ME, João Severo da Costa. ADVOGADO: Isadora
Pereira Dean Ramos OAB/PB 14.565. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Embargos acolhidos, à unanimidade,
nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com
jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21- EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804211-96.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4º Vara Mista de Santa Rita. EMBARGANTE: Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho. ADVOGADO: José Mario Porto Junior OAB/PB 3045, Sérgio Nicola
Macedo Porto OAB/PB, Anna Carolina de Araújo Cunha OAB/PB 13.250. EMBARGADO: Natalia Rodrigues de
Lima Silva. DEFENSORIA PÚBLICA: 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Embargos rejeitados, à unanimidade,
nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com
jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22- EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801365-09.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 16.631, Lilyane Fernandes
Bandeira de Oliveira OAB/PB 13350. EMBARGADO: Ideal Industria de Argamassas Eirelli. ADVOGADO:Henrique
Gadelha Chaves OAB/PB 11.524. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com
jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23- AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804454-06.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 16.631. AGRAVADO: Maria Gorett
Freitas de Sousa. DEFENSORIA PUBLICA:03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805425-25.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.
AGRAVANTE: Município de Cabedelo. PROCURADORIA: Daniela Cabral de Albuquerque OAB/PB 17.078,
Daniele Guedes de Andrade OAB/PB 13.829.e outros. AGRAVADO: Silvia Borges de Alcantara Silva.
ADVOGADO:Fernanda Neves de Martins Moraes OAB/PB 15.036. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 25- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800334-80.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4º Juizado Especial
Cível da Capital. AGRAVANTE: Ellane da Silva Teodósio. ADVOGADO: Emmanuelle Guerra Saraiva Bezerra
OAB/PB 24.666 e outro. AGRAVADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. ADVOGADO:
03.04.2018-Resultado da Sessão:“Não conheceu-se do agravo de instrumento, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801805-17.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE: Maria Bernadete
Ferreira Marinho. ADVOGADO: Maria Lucineide de Lacerda Santana OAB/PB 11.662-B. AGRAVADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Janaina Melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412.
03.04.2018-Resultado da Sessão:“Rejeitou-se a preliminar, negou-se provimento a segunda apelação e deu-se
provimento ao primeiro recurso voluntário, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802464-77.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª
11
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Universidade Estadual da ParaíbaUEPB. ADVOGADO: Thales Linhares de Azevedo OAB/PB 14.790. AGRAVADO: Francisco Jaime Bezerra
Mendonça Junior. ADVOGADO: Miguel Felipe Almeida da Camara OAB/PB 19.801, Victor Luiz de Freitas
Barreto OAB/PB 19.773. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802681-23.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10237. AGRAVADO:
Mauricia Sousa Bernardo. ADVOGADO: Bruno Inácio Diniz Lima da Silva OAB/PB 19153. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803558-31.2015.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª Vara cível da Capital. AGRAVANTE: Ant/õnio Alberto da Costa. ADVOGADO: Felipe Mendes Lacet
Porto OAB/PB 15.193, Fabiano Mendes Lyra OAB/PB 8999. AGRAVADO: Banco Bradesco Financiamento S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: Cavalcanti Primo Veiculos Ltda. ADVOGADO: Carlos Emilio Farias de Franca OAB/PB 14.410, Daniel Henrique Antunes Santos OAB/PB 11.751-B
AGRAVADO: Ford Motor Company Brasil LTDA ADVOGADO: Celso de Faria Monteiro OAB/PB 21.221-A.
03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30- APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 081784996.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADORIA: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 16.631, Jaqueline Lopes de Alencar
OAB/PB 9176. APELADO: Benemar Alencar de Souza. ADVOGADO: 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negouse provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 31- APELAÇÃO CIVEL Nº 0802706-38.2014.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. APELANTE: Milton Bento Pessoa Filho, Mozuete de Morais Pessoa. ADVOGADO: Arsenio
Valter de Almeida Ramalho OAB/PB 3119. APELADO: José Carlos da Silva Junior. ADVOGADO: João Alberto
da Cunha Filho OAB/PB 10.705. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso manejado, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804258-33.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3 Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10631, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB 23980. APELADO: Maria de Fátima Gavincio. DEFENSORIA PÚBLICA: 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Rejeitou-se a preliminar e negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33APELAÇÃO CIVEL Nº 0800256-25.2014.8.15.0001. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: Geraldo Soares de Lima e Maria Gomes Batista. ADVOGADO: Mathews Augusto Cavalcante
Aureliano OAB/PB, Arthur Cezar Cavalcante Brassos Aureliano OAB/PB 22.079, Rodolfo Rodrigues Menezes
OAB/PB 13.655. APELADO: Energisa Borborema – Distribuidores de Energia S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OA/PB 17.314 A. APELADO: Oi Móvel. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
03.04.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. Presente o advogado Dr. Rodrigo Menezes em favor do Sr. Geraldo Soares de Lima, parte apelado.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802524-38.2016.8.15.0371.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Maria de Lourdes dos Santos Costa. ADVOGADO:
Geralda Soares da Fonseca Costa OAB/PB 4332. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado,
com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35- APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802418-34.2014.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Inst. de
Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba INTERPA. ADVOGADO: Luiz Pinheiro Lima OAB/PB
10099. APELADO: José Adilson Brabosa de Araújo. ADVOGADO: Rafael Dantas Valengo OAB/PB 13.800.
03.04.2018-Resultado da Sessão:“Rejeitou-se a preliminar e negou-se provimento a apelação, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803617-48.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Ana
Helena Evangelista Andrade. ADVOGADO:Eduardo Braga Filho OAB/PB 11.319. AGRAVADO: EMBRACON
Administradora de Consórcio Ltda. ADVOGADO: Maria Lucília Gomes OAB/PB 84.206 A, Amandio Ferreira
Tereso Junior OAB/PB 19.738-A. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado,
com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37- EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802677-83.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Unimed Sousa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Caius Marcellus de Araújo Lacerda
OAB/PB 5207, Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401. EMBARGADO: Antônia Amaral Athayde.
ADVOGADO: Ana Flávia Monteiro da Nóbrega OAB/PB19946 Ian Athayde Torres OAB/PB 20961. 03.04.2018Resultado da Sessão:“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A):
EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821800-49.2015.8.15.2001. ORIGEM:
2ª Vara Cível da Capital. APELANTE: BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Katia Lucia Mesquita do Nascimento. ADVOGADO: Ramon Pessoa de
Morais OAB/PB 13771. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Rejeitou-se a preliminar e negou-se provimento a
apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39AGRAVO INTERNO Nº 0802533-46.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Sapé. AGRAVANTE:
Walfredo de Albuquerque Borborema Neto. ADVOGADO: Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz OAB/PB 8795
e outros. AGRAVADO: Tambiá Incorporações e Terrenos Ltda e a Imperial Construções Ltda. ADVOGADO:
Augusto Sérgio S. de Brito Pereira OAB/PB 4154, Ailton Nunes Melo Filho OAB/PB 13.942. 03.04.2018Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800838-30.2017.8.15.0321.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE: Manoel Jeronimo da Silva. ADVOGADO: José
Joelson dos Santos Filho OAB/PB 21902. AGRAVADO: Energisa Paraíba - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva OAB/PB 11268. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se
provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. PROCESSOS FÍSICOS:
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0003228-67.2015.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca De Sousa. EMBARGANTE: José Rofrants Lopes
Casimiro. ADVOGADO: Thiago Xavier de Andrade OAB/PB 15.505. EMBARGADO 01: Ministério Público do
Estado da Paraíba. EMBARGADO 02: Município de São Francisco. ADVOGADO: Marcone Queiroga de Oliveira
OAB/PB 5776. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005184-27.2011.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca De Sousa. EMBARGANTE: Massa Falida
do Banco Cruzeiro do Sul S/A. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A, Rodrigo
Gonçalves Oliveira OAB/PB 17259. EMBARGADO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George
Suetonio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049545-08.2013.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE: BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamentos e Investimentos. ADVOGADO: Gustavo Pasquali Parise OAB/SP
155.574, Welson Gasparini Júnior OAB/SP 116.196, Paquali Parise e Gasparini Júnior OAB/SP 4.752. APELADO: Maria José da Silva. ADVOGADO: Isabelle Freire da Silva OAB/PB 16.541. 03.04.2018-Resultado da
Sessão:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026187-63.2003.815.2001. ORIGEM:
7ª Vara Cível da Capital. APELANTE 01: Liberty Seguros S/A. ADVOGADO: Manuela Motta Moura da Fonte
OAB/PB 20.397. APELANTE 02: Unidas Transporte e Turismo Ltda (Reunidas). ADVOGADO: Humberto
Malheiros Gouvêa OAB/PB 11.545. APELADO: Maria Nazaré Berto da silva e outros. ADVOGADO: Severino
Ferreira da Silva OAB/PB 4.137. 03.04.2018-Cota da Sessão:“Adiado julgamento a requerimento do 02 apelante
- Unidas Transportes e Turismo”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000650-77.2014.815.1161. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. APELANTE: José Soares Filho. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO:
Siga Veículos Ltda-ME. ADVOGADO: Alcides Magalhães de Souza OAB/PB 5218. 03.04.2018-Resultado da
Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004734-36.2008.815.2001.
ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Paulo Sérgio Dias Soares. ADVOGADO: Inaldo de Souza Morais
Filho OAB/PB 11.583. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000855-27.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE: Município
de Igaracy. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9464. APELADO: Kamylla Herbelly de Souza
Martins de Araújo. ADVOGADO: Paulo César Conserva OAB/PB 11.874. 03.04.2018-Resultado da
Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002034-14.2012.815.0331.
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Mapfre Seguros Gerais S/A. ADVOGADO: Samuel
