Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º. Delegar aos servidores Sônia Soares Siqueira Rocha Godinho, MASP nº 1.020.783-5, Maria Cecília Silva Lopes, MASP nº 1.367.961-8, Renata de Oliveira Sant’Ana, MASP nº 1.402.657-9, Luiz Eduardo de Sousa, MASP nº 1.370.182-6, Iran Douglas da Silva, MASP nº 1.063.117-4, Joelma Maria Santos Silva, MASP nº 1.100.180-7, Daniela Rodrigues, MASP nº 1.364.810-0, Tiago Lacerda Moraes, MASP n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo EXTRATO ATO SECRETÁRIO ADJUNTO SEMAD Nº 04/2016 Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido por R.F.B.M., Masp 1.308.590-7, para apurar possíveis infrações aos artigos 216 e 217 da Lei Estadual nº 869/1952, conforme MEMO.SUCFIS.SEMAD N.488/2015. Comissão Processante: Presidente: Rachel Amorim de Medeiros, Masp. 1.248.308-7, Secretária: Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2, Vogal: Soraia Fiuza Paulinelli, Masp 1.043.957-8.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo amizade ou inimizade notória com algum membro do Comitê Executivo Permanente ou da Comissão julgadora, o respectivo membro deverá ser substituído. Art. 4º- O Comitê Executivo Permanente terá as seguintes atribuições: I – definir a temática, o cronograma e as categorias dos participantes de cada edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais; II – elaborar e publicar o regulamento do Prêmio de Boas Práticas Ambientais; III - definir