Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PROTOCOLO N: 201502748929 ____________DESPACHO: TENDO EM VISTA A SENTENCA PROFERIDA A FL. 87, REMETAM-SE OS AUTOS AO DISTRIBUIDOR CIVEL PARA QUE PROCEDA A BAIXA NA DISTRIBUICAO, E APOS ARQUIVEM-S E DEFINITIVAMENTE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016. JU IZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 211411-18.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1147 NATUREZA : COBRANC

Diário da Justiça ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7303/2022 - Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 110 FÓRUM DE ICOARACI SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 27/01/2022 A 28/01/2022 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00006003819958140201 PROCESSO ANTIGO: 199510119306 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Execução de Títu

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 975 199610140157 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEISE MARIA REIS BASTOS A??o: Monitória em: 05/04/2021 AUTOR:BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 5176 - MARIA DEUSA ANDRADE DA SILVA (ADVOGADO) REU:FRANCISCO CORREA CASTRO REU:LUIZ DO VALLE MIRANDA JUNIOR REU:DRACKARCOMERCIO DE VEICULOS LTDA Representante(s): OAB 8289 - LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA (ADVOGADO) . PROCESSO Nº 0008558-36.1996

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 768 no m?ximo 180 (cento e oitenta) dias - prevista em contratos de incorpora??o imobili?ria e, no entanto, o incorporador tem o dever de informar o adquirente de sua exist?ncia antes da contrata??o e, posteriormente, ao longo da execu??o da obra. ???????Sobre a cl?usula `rebus sic stantibus?, leciona ROBERTO DE RUGGIERO: ?Cl?usula `rebus sic stantibus?. - A doutrina e mais a pr?tica forense secular vie

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 626 SOB A E´GIDE DO CPC DE 1973. ARTIGO 485, V, DO CPC DE verificada no caso concreto e´ diversa, pois o Autor indicou valores 1973. LIMITAC¸A~O DOS VALORES A SEREM APURADOS EM para o pedido de pagamento de horas extras por mera estimativa, LIQUIDAC¸A~O DE SENTENC¸A A`S QUANTIAS INDICADAS POR requerendo expressamente que o valor efetivamente devido fosse ESTIMA TIV

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 1194 houver, a cargo da Requerida, conforme preceituado pelas partes em sede do acordo ora homologado. Em não havendo o recolhimento das custas, extrai-se a secretaria judicial certidão para fins de inscrição em dÃ-vida ativa da Fazenda Estadual.       Transitado em julgado, baixe-se o registro de distribuição e arquivem-se os autos.       P.R.I. Cumpra-se.   Â

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 331 im?vel em constru??o, al?m do per?odo previsto para o t?rmino do empreendimento, h?, comumente, cl?usula de prorroga??o excepcional do prazo de entrega da unidade ou de conclus?o da obra, que varia entre 90 (noventa) e 180 (cento e oitenta) dias: a cl?usula de toler?ncia. 4. Aos contratos de incorpora??o imobili?ria, embora regidos pelos princ?pios e normas que lhes s?o pr?prios (Lei n? 4.591/1964), tamb?

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 1838 Vigésima Câmara CÃ-vel, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Glênio José Wasserstein Hekman, Julgado em: 13-03-2019) Destarte, não havendo prova do valor de mercado do imóvel, deve-se considerar 0,5% (meio por cento) do valor contratual do imóvel atualizado por mês de atraso, a tÃ-tulo de lucros cessantes, durante o perÃ-odo de mora da construtora (de 31 de dezembro de 2013

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 1888 expectativa de receber valores contratados, não tomam a dimensão de constranger a honra ou a intimidade, ressalvadas situações excepcionais. II - Na sistemática do Código de Processo Civil de 1973, a cautelar de antecipação de prova interrompe a prescrição quando se tratar de medida preparatória de outra ação, tornando inaplicável, nesses casos, o verbete sumul

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1323 Belém/PA, 01 de junho de 2021. VALDEÃSE MARIA REIS BASTOS  JuÃ-za de Direito da 3ª VCE da Capital SS PROCESSO: 00375046320118140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEISE MARIA REIS BASTOS A??o: Cumprimento de sentença em: 01/06/2021 AUTOR:CAVALCANTE, PEREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/C Representante(s): OAB 3574 - THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA (