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Edição nº 231/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) 2015 00 2 031994-3 Prevenção GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA AFRÂNIO FAUSTINO DE PAULA E OUTROS JUNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA e outro(s) BANCO DO BRASIL SA LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) AGI-Agravo de Instrumento 2015 00 2 031996-8 Aleatória MARIA DE LOURDES ABREU Liminar
2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3260 para: : Lúcio Flávio Costa Advogado : Helder William Cordeiro Dutra - OAB 004964-ES Réu : Tecder do Brasil Ltda n/p Andre Eduardo Nogueira Lopes Gaio Advogado : - OAB INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Juiz desta 3ª Vara do Trabalho de Vitória, fica V.S.ª intimada para: - CIÊNCIA DO DESPACHO de fls. 662, nos seguintes termos: "...intime-se o exequente para man
Edição nº 23/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Agravado(s) CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO Advogado(s) THOMAZ HENRIQUE GOMMA DE AZEVEDO Origem DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASILIA - 20150111162805 - PROCEDIMENTO ORDINARIO DESPACHO FLS. 156 " (...) Por essa razão, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o presente recurso de agravo de instrumento, em razão da superveniente perda de seu objeto. Dê-se conhecimento ao ju
Edição nº 238/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Num Processo 2015 00 2 032001-0 Relatora Desª. MARIA DE LOURDES ABREU Agravante(s) LOJAS AMERICANAS S.A. Advogado(s) GERSON STOCCO DE SIQUEIRA e outro(s) Agravado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL e outro(s) Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20150111150495 - Execução Fiscal DESPACHO FLS." (...) Ante o exposto, DEFIRO
1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 CUSTUS LEGIS "Mandado de Segurança. Existência de recurso próprio. 1624 Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) - MPT Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante recurso próprio, ainda que com efeito diferido." No mais, a alegada impenhorabilidade do numerário foi reconhecida PODER JUDICIÁRIO pelo d. Juízo
Edição nº 231/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) LOJAS AMERICANAS S.A. GERSON STOCCO DE SIQUEIRA ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS e outro(s) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) AGI-Agravo de Instrumento 2015 00 2 032010-8 Prevenção MARIA DE LOURDES ABREU Liminar LOJAS AMERICANAS S.A. GERSON STOCCO DE SIQUEIRA ANETE MAIR MACIEL MEDEIR
1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CONCLUSÃO 35 RECURSO ORDINÁRIO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Intimem-se. Recorrente(s): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA São Paulo, 07 de abril de 2015. Recorrido(a)(s): NATAL MIRANDA NETTO Advogado(a)(s): ISABELA RAMOS PESOTI OAB: SP332634 Des. Wilson Fernandes Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (disponibilizado no DEJTem
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1188 Nº 0046104-90.2012.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A - Embargdo: Gilson Vicente Domingues - Embargdo: Alessandra Carvalho Alves Domingues - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de junho de 2015. RICARDO ANAFE De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1237 Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8021903-71.2022.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: CONDOMINIO VILLAVISTA GOLF Advogado(s): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB:MG101330-A) EMBARGADO: LUIS MANUEL CALDEIRA VICENTE e outros (2) Advogado(s): VERA LUCIA FERNANDES (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 613 Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: D. N. K. Advogado: Helena Maria De Oliveira Martins (OAB:BA24381-A) Apelante: Cassi-caixa De Assistencia Dos Funcionários Do Banco Do Brasil Advogado: Ticiano Boaventura Ferreira (OAB:BA24014-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ___________