Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080964124.2019.8.15.0000ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ALDO GOMES DA SILVA, REPRESENTADO POR SILVÂNIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: DIOGO AZEVEDO SANTOS-OAB/PB 21.820AGRAVADO 1: MUNICÍPIO DE PATOSPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOSAGRAVADO 2: IN

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807794-26.2018.815.2003 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18.125-A APELADO: CARLOS ALEXANDRE DE MELLO ADVOGADO: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA, OAB/PB 17295 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOS

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 AZEVEDOADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164)RESULTADO DIA 03.12.19 “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827104-29.2015.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: DUILIO ROBERTO DOS SANTOS.ADVOGADOS:

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93- REEXAME NECESSÁRIO Nº 001675852.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL IMPETRANTE: ANTONIO ELIECE FERNANDES FILHO ADVOGADO: ELICELY CESÁRIO FERNANDES, OAB/PB 13.168 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI, OAB/PB 13414 RELATOR: E

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 144- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0843397-06.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JUSCELINO SEVERINO DA CRUZ PAULINO ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 PEREIRA DOS S

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859282-94.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: SOLANGE CASTANHOLA LIRA MOURA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- APE

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080168246.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. FÁBIO andrade de medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: JOSIVALDO MOURA DE SOUZA. ADVOGADO: ANTÔNIO T

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 318- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000204431.2016.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: FORTUNATO CONSTRUÇÕES LTDA – ME ADVOGADO: THYAGO BRUNNO P. C. PEREIRA (OAB/PB 21.742) APELADA: AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS) ADVOGADO

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 13 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 184 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800292-64.2020.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: LUCIMAR BEZERRA DO VALE ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS, OAB/PB 17.291 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A CAPITAL PRIMEIRO APELANTE/

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 230 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018293-84.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JACKSON FERREIRA DE ASSIS, REPRESENTADO POR SEU G