Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 303 RÉU AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) KARINA CAVALCANTI DE BARROS prazo de 30 dias para envio de seu laudo. Dê-se ciência às partes. JOAO PESSOA/PB, 18 de novembro de 2021. ADVOGADO MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA ADVOGADO Juiz do Trabalho Subst

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 12º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0124194-75.2012.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.Agravada: Tânia Maria de Oliveira Santos (Advªs. Bruna de Freitas Mathieson – OAB/PB 15.44

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 76 d) Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. JOAO PESSOA/PB, 03 de fevereiro de 2022. LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Desembargador Federal do Trabalho JOAO PESSOA/PB, 03 de fevereiro de 2022. LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº AR-0000179-82.2019.5.13.0000 MARGARID

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 163 para aplicação da multa estipulada no acordo firmado no ID Nº para aplicação da multa estipulada no acordo firmado no ID Nº 4ec243e. 7de0657. Notificação Processo Nº RTOrd-0130920-49.2015.5.13.0002 AUTOR ALEXANDRE PINTO SILVA ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO(OAB: 16244/PB) RÉU WW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO BRUNA DE FREITAS MATHIESON(OA

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NATHALIA SILVESTRE LEAL AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 20 Diretor de Secretaria Processo Nº MSCiv-0000240-06.2020.5.13.00

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 87 deste mandado de segurança prova pré-constituída ou apresentar MEDICO argumentos jurídicos aptos a possibilitar o acolhimento de sua Endereço : AVENIDA MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA, pretensão. sn Conclusão TORRE - JOAO PESSOA - PB - CEP: 58040-300 Isso posto, INDEFIRO a providência liminar requerida neste mandado de segurança. Notifique-se a impetrante

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região relator, proferida nos termos do art. 932,III, do CPC. 48 JOAO PESSOA/PB, 28 de agosto de 2020. O TST se utilizando dos princípios da fungibilidade e celeridade recursal, tem entendido que o juiz pode receber como agravo os CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE embargos opostos nessa situação específica, conforme explicita o Desembargador Federal do Trabalho teor do item I

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Desembargador Federal do Trabalho 49 e celeridade processual, submetendo-o ao pronunciamento do Colegiado, após a intimação do recorrente para, no prazo de 5 Processo Nº ROT-0000549-52.2019.5.13.0003 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE - ME ADVOGADO JOSE OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES(OAB: 10027/PB) RECORRIDO ROMILDO DA SILVA S

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 88 ALMEIDA e WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, bem como Sua Excelência o Senhor Juiz ADRIANO MESQUITA DANTAS e Suas Intimado(s)/Citado(s): - VKRD CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME ME Excelências as Senhoras Juízas MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA e HERMINEGILDA LEITE MACHADO, sob a presidência de Sua Excelência o Senhor

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 nos autos do Recurso Extraordinário nº 0028384-44.2010.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Joseildo Avelino da Silva (Advs. Paulo Antônio Cabral de Menezes – OAB/PB 8.830 e outros). DECISÃO: “NEGO