Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Diretor de Secretaria Pauta Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Telepresencial do Tribunal Pleno do dia 07/10/2021: CONEXÃO às 08h30. INÍCIO às 9h. Processo Nº AR-0000179-82.2019.5.13.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Revisor MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA AUTOR MARIA VITORIA BARRETO SANTOS AD

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 17º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0001509-52.2015.815.0161. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pela Procuradora JACILENE NICOLAU FA

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 7 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 2013976-61.2014.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO(A): MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A): BRUNA DE FREITAS MATHIELSON (OAB/PB Nº. 15.443). RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0026006-03.2012.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GIL

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0014777-12.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. RECORRIDO: EVANILSON DA SILVA DE SOUZA. DEFENSORA: CARMEN NOUJAIN HABIB. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0018525-52.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631)

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 NICOLAU FAUSTINO GOMES. DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 18º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 006192881.2014.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador ALEXAND

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 ADVOGADO 153 JOÃO MENEZES DE ARAÚJO(OAB: 3864/PB) DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - CM AVANTE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA - ME - EDGLEY MARQUES DOS SANTOS - TELEFONICA BRASIL S.A. Em virtude do acordo formulado nos autos do processo principal de número 0130782-22.2015.5.13.0022, aguarde-se seu cumprimento. JOAO PESSOA, 1 de Junho de 2016 JOLIETE MELO RODRIGUES

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 (Pje-35º) Mandado de Segurança nº 0802590-98.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Impetrante: Francisco Flávio Mamedio Leite (Adv. João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705). Impetrado: Corregedor Geral de Justiça do Estado da Paraíba. (Pje-36º) Revisão Criminal nº 0805387-76.2017.8.15.0000. RELATOR:

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 6 Des. José Ricardo Porto INTIMAÇÃO ÀS PARTES APELAÇÃO N° 0001221-15.2012.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Luzimar Alexandre de Freitas E Henrique Jose Parada Simao. ADVOGADO: Marcilio Ferreira de Morais Oab/pb 17359. APELADO: Banco Santander S/a. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 não pode ser provido. VISTOS, relatados e discutidos os autos de Agravo Interno acima identificados. ACORDA o Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, à unanimidade, em negar provimento ao recurso. AGRAVO INTERNO Nº 0124194-75.2012.815.2001. RELATOR DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CA

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOAO BOSCO DA SILVA SANTOS ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB: 6361/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 89 UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA e WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, bem como Sua Excelência o Senhor Juiz ADRIANO MESQUITA DANTAS e Suas Excelências as Senhoras Juízas MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO Intimado(s)/Citado(s): SILVA e HER