Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 374 Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, Processo: 0001450-70.2016.5.21.0013 - Processo PJe-JT MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) (84) 34223630 - [email protected] Autor: ROSANA MARIA GOMES, CPF: 423.514.644-00 Advogado(s) do reclamante: BARBARA RAQUEL BORGES MORAIS, FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR, FR

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 196 Publique-se. Notificação Natal (RN), 25 de Novembro de 2015. JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Processo Nº RO-0000326-23.2014.5.21.0013 Relator MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) ADVOGADO ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) RECORRENTE FRANCISCO RICARDO DA SILVA ARAUJO AD

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1288 ADVOGADO ANDERSON ARAUJO GALLIZA(OAB: 6762/RN) ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDA Vinicius Victor Lima de Carvalho(OAB: 3074/RN) BRASERV SERVICOS DE PETROLEO LTDA Vinicius Victor Lima de Carvalho(OAB: 3074/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES(OAB: 14487/RN) ROSELINE

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 60 Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA Desembargadora Presidente Notificação 1418/10, ambas do TST). Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico ao colendo Tr

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 NATAL/RN, 23 de outubro de 2020. 1305 SERVICOS DE PETROLEO LTDA Advogados: ANDERSON ARAUJO GALLIZA - RN0006762, FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - RN0006293, Diretor de Secretaria GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES - RN0014487, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS - SE000500B, VINICIUS Processo Nº AP-0000326-23.2014.5.21.0013 Relator C

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 ADVOGADO dialeticidade, na forma da Súmula 422, III, do Col. TST. No mérito, nego provimento a ambos os recursos, nos termos da AGRAVANTE fundamentação. ADVOGADO AGRAVADO Acórdão ADVOGADO Isto posto, em Sessão Ordinária Virtual realizada nesta data, sob a RECORRIDO Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) ADVOGADO Carlos Newton Pinto, com

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Resolução Administrativa 0006/2020. CARVALHO - RN0003074 Natal, 18 de maio de 2022. RELATOR: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO EMENTA 1199 Relator NATAL/RN, 19 de maio de 2022. 1. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM. EXAURIMENTO DAS VIAS EXECUTÓRIAS. Havendo FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO responsável subsidi�

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1324 dialeticidade, na forma da Súmula 422, III, do Col. TST. Mérito: por PODER JUDICIÁRIO unanimidade, negar provimento a ambosos agravos de petição, JUSTIÇA DO TRABALHO nos termos da fundamentação. Obs: Sessão de Julgamento Virtual conforme ATOS TRT-GP nº 037/2020 e 041/2020.O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) PROCESSO nº 0000326-23.2014.5.21.0013 (AP) Desemba

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região apreciação do Eg. TRT-21ª Região. 470 Processo Nº ATOrd-0000326-23.2014.5.21.0013 FRANCISCO RICARDO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO ANDERSON ARAUJO GALLIZA(OAB: 6762/RN) RÉU BRASERV SERVICOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO Vinicius Victor Lima de Carvalho(OAB: 3074/RN) RÉU ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDA ADVOGADO Vinicius Victor Lima de Carvalho(OAB: 3074/RN)

Judiciário ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 115 Natal, 17 de junho de 2015. 2. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Acórdão SÚMULA TST 331. O entendimento preconizado na Súmula TST MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA 331, V, cristaliza-se na possibilidade de os entes integrantes da Relator Administração Pública direta e indireta, quando na qualidade de VOTOS tomadores de serviços, virem a ser con