Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FRANCISCA JAQUELINE MENDES JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) FRANCISCO SOUSA SANTOS(OAB: 24168/CE) BRUNO RAFAEL GOMES SILVA(OAB: 26189/CE) ANDERSON HERBERT ALVES MARQUES(OAB: 39169/CE) NATALIA MENDONCA PORTO SOARES(OAB: 38920/CE) ROBERTO REBOUCAS

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 negar-lhes provimento. Participaram do julgamento os 388 PODER JUDICIÁRIO Desembargadores Plauto Carneiro Porto (Presidente), Maria José JUSTIÇA DO Girão (Relatora) e Maria Roseli Mendes Alencar. Presente, ainda, a Procuradora do Trabalho, Natasha Campos Barroso Rebello. Fortaleza, 11 de agosto de 2021. PROCESSO nº 0000474-78.2020.5.07.0024 (ROT) EMBARGANTE: INSTITUTO

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 89 Conhecer parcialmente do Recurso Ordinário interposto pelo Instituto Praxis de Educação Cultura e Ação Social, rejeitar a PODER JUDICIÁRIO preliminar e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, JUSTIÇA DO reconhecendo que a rescisão do contrato de trabalho operou-se por iniciativa obreira, excluir da condenação o pagamento de aviso prévio indenizado e multa fu

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 390 unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento. Participaram do julgamento os PODER JUDICIÁRIO Desembargadores Plauto Carneiro Porto (Presidente), Maria José JUSTIÇA DO Girão (Relatora) e Maria Roseli Mendes Alencar. Presente, ainda, a Procuradora do Trabalho, Natasha Campos Barroso Rebello. Fortaleza, 11 de agosto de 2021. PROCE

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d824569 proferida nos autos. RECORRIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO ADVOGADO Lei 13.015/2014 ADVOGADO Lei 13.467/2017 CUSTOS LEGIS Agravante: DEMETRIO VIANA SILVA ADVOGADO: PACELLI DA ROCHA MARTINS, OAB: 0011047 ADVOGADO: VITO LEAL PETRUCCI, OAB: 0018041 3436 ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA(OAB: 34625/CE) MUNICIPIO DE

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E ACAO SOCIAL ANTONIO GLAUCO FONSECA MOTA FILHO(OAB: 31154/CE) MARCOS VENICIUS DA SILVA VASCONCELOS ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA(OAB: 34625/CE) JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) MUNICIPIO DE SOBRAL/PREFEITURA MUNICIPAL KARINE RIBEIRO DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 116 Número do Processo: 0000474-78.2020.5.07.0024 - ROT Polo Ativo: Relator: MARIA JOSE GIRAO RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A. Orgão Julgador: Gab. Des. Maria José Girão ADVOGADO - FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR Polo Ativo: Polo Passivo: RECORRENTE - INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA RECORRIDO - TICIANA MARIA ALMADA BASTOS E ACAO SOCIAL ADVOGADO - VICTOR

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2024 DESPACHO produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da A reclamada INSTITUTO PRAXIS apresentou contestação reclamante, no depoimento de preposto da 2ª reclamada e na oitiva tempestivamente, segundo o calendário firmado em audiência de uma testemunha, que qualifica. (Id.808944b); tendo a reclamante juntado réplica da contestação Certifico qu

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1764 condição de entidade filantrópica – estando isenta do depósito Nesta data, 18 de março de 2021 eu, CAROLINA TELES DE recursal, nos termos do § 10 do artigo 899, da CLT (incluído pela ARAÚJO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Lei nº 13.467, de 2017). Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Presentes, também, os pressupostos intrínseco

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 3437 interpretado como desinteresse. AGRAVO DE INSTRUMENTO Havendo anseio comum entre ao menos uma parte autora e uma Lei 13.015/2014 parte demandada, deverá ser o feito encaminhado ao Juízo Lei 13.467/2017 Conciliador dos Feitos em Segundo Grau, a fim de que se adotem Agravante: INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E os procedimentos necessários para que se chegu