CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 5 de maio de 2022. Desa. Regina Helena Ramos Reis Cíveis Reunidas Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis Cíveis Reunidas DECISÃO 8024035-38.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Franciane Silva De Almeida Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA482

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 5 de maio de 2022. Desa. Regina Helena Ramos Reis Cíveis Reunidas Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis Cíveis Reunidas DECISÃO 8024035-38.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Franciane Silva De Almeida Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA482

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Intime-se. Salvador/BA, 5 de maio de 2022. Desa. Regina Helena Ramos Reis Cíveis Reunidas Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis Cíveis Reunidas DECISÃO 8025475-69.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Franciane Silva De Almeida Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A) Interes

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 713 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Des. Osvaldo de Almeida Bomfim Cíves Reunidas DECISÃO 8027150-67.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Franciane Silva De Almeida Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A) Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Agravado: Seções Civeis

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 413 Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Franciane Silva De Almeida Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A) Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Espólio: Seções Civeis Reunidas Espólio: 2ª Camara Civel Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1176 Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Juiz De Direito De Salvador 12ª Vara De Relações De Consumo Representante: Franciane Silva De Almeida Representante: Eliomar Das Neves Santos Agravante: C. D. N. S. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8015494-16.2021.8.05.0000.1.AgInt

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 245 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno DESPACHO 8027151-52.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Franciane Silva De Almeida Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A) Espólio: Seções Cíveis Reunidas Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 552 Ordem: 7 Processo: 8034583-25.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES Partes: MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON TERCEIRA TURMA RECURSAL DA BAHIA Advogado(s): DARLAN DE JESUS OLIVEIRA (BA 20784) EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) Comarca: Salvador Ordem: 8 Processo: 8019864-04.2022.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: EDSON RUY BAHIENSE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 158 § 3º – Determinada a autuação e distribuição do pedido selecionado, novos pedidos dirigidos ao Presidente envolvendo a mesma questão de direito serão rejeitados e devolvidos ao remetente com a informação de que já foi instaurado incidente sobre o tema e seu respectivo número a fim de que postulem eventual intervenção. (ALTERADO CONFORME EMENDA REGI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 799 Demais, não consta dos autos o eventual manejo de recurso contra o acórdão de ID 23600572. Pelo exposto, vislumbrando-se encerrada a prestação jurisdicional desta Relatoria, especificamente neste feito, retornem os autos à laboriosa Secretaria, com vistas ao seu arquivamento, mediante a adoção das providências de praxe. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 5 d