Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 1784 RECURSO DA RECLAMADA HORAS "IN ITINERE". HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA EM QUE INEXISTE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. CONTRATO DE TRABALHO FORMALIZADO ANTES DA ENTRADA EM ARACAJU/SE, 01 de setembro de 2021. VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. De acordo com o que preceituava o §2º, do art. 58, da CLT, e a AFONSO BARBOSA DE SOUZA Súmula nº 90, do

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352A/SE) MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) VALE S.A. LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) CLAUDIO DA SILVA MOURA Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352A/SE) 1764 regular no trajeto de ida e volta para o trabalho, quando o Autor in

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 389 Posto isto, conheço dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, quanto aos Apelos das Reclamadas, nego-lhes provimento. Quanto aodo Reclamante, dou-lhe provimento para, reformando a sentença: a) determinar que a base de cálculo das horas in itinere deferidas seja o salário contratual, conforme os contracheques juntados aos autos, observando-se a integração

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 370 RECURSOS ORDINÁRIOS DA RECLAMADAS. DAS HORAS "IN ARACAJU/SE, 07 de novembro de 2022. ITINERE". HORÁRIOS DE ENTRADA EM QUE INEXISTE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. CONTRATO DE NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO TRABALHO FORMALIZADO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR Diretor de Secretaria DA LEI Nº 13.467/2017. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. De acordo com o que preceituava o

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VALE S.A. LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) JOANDERSON RODRIGUES SANTOS Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352/SE) MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521/SE) VALE S.A. LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) JOANDERSON RODRIGUES S

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 1744 MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA e CLÁUDIO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO MOURA recorrem ordinariamente contra a sentença prolatada pela JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Maruim, nos autos da reclamação trabalhista em que contendem entre si. Devidamente notificados, a VALE S.A. e os Recorrentes PROCESSO nº 0001233-55.2019.5.20.0011 (ROT) apresentaram contrarrazõe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esse argumento, no entanto, não subsiste à leitura do texto constante da página que o réu utiliza na internet e cujo domínio ora se discute, segundo o qual idealizado e concebido no início da década de 2000, nosso escritório é especializado em Direito Tributário Previdenciário, com foco nas questões relativas à administração das contribuições previdenciárias - INSS, consolidando-se no binômio Ética e Eficiência (fls. 05). Ressalto que consta da consulta feita ao Tribunal de

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 EXECUTADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCO ANTONIO PILAN Dalge Garcia Vaz(OAB: 97480SP) Ao(s) advogado(s) do(s) EXECUTADO(s): RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO JUDICIAL DE Nº 196/2014. VALOR: R$167,90. - Despacho Processo Nº RTOrd-0001597-09.2011.5.15.0088 RECLAMANTE Cleiton Luiz da Silva Santos Advogado Edda Regina Soares de Gouvêa Fischer(OAB: 96729SPD) RECLAMADO NEXANS BRASIL S/A Advogado Mar