262 Resultados de Busca flávio oliveira da silva - em: 27/05/2025
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Boa Vista, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Denúncia recebida em 14.5.2012, fls. 95/97. Citação do réu LUCAS SOUZA GONÇALVES em 28.6.2012, fls. 106/106v. Edital de citação do réu FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA em 11.9.2012, fls. 112. Decisão SUSPENDENDO O CURSO DO PROCESSO e o PRAZO PRESCRICIONAL em relação ao réu FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA, pois foi citado e não compareceu nos autos nem constituiu advogado/defensor público, fls. 122. Resposta à acusação de LUC
2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 7224 I.- RELATÓRIO Intime-se. FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA apresentou Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos sócios sócios HUGO VIEIRA PANNUNZIO e PATRÍCIA NONATO VIEIRA PANNUNZIO. Regularmente citados, os sócios não apresentaram defesa. É o relatório. UBERLANDIA, 11 de Outubro de 2018. II. - FUNDAMENTAÇÃO MELANIA MEDEIROS DOS SANTOS
2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 Intimem-se. Nada mais. 7223 I.- RELATÓRIO FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA apresentou Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos sócios sócios HUGO VIEIRA PANNUNZIO e PATRÍCIA NONATO VIEIRA PANNUNZIO. Regularmente citados, os sócios não apresentaram defesa. É o relatório. UBERLANDIA, 11 de Outubro de 2018. II. - FUNDAMENTAÇÃO MELANIA MEDEIROS
2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2689 contrato, até o limite do valor depositado, quanto às parcelas Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - JOSE CARLOS PEREIRA mencionadas no TRCT juntado. Expeça-se alvará à consignatária, para que este levante o depósito DESTINATÁRIO(S):COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E efetuado pela reclamada. ESGOTOS CEDAE Recolhimentos fiscais e pre
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para o(s) Advogado(s) JOSE MARCOS DE LORENZO(OAB: 079955-SP/D) Andreia Mariano de Souza X Marlene Alves Restaurante Me Nome Fantasia Loung + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistem
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 339 192 a defesa requereu a revogação da prisão preventiva do acusado, sob o fundamento de excesso de prazo. O representante do Ministério Público, em sua cota de vista acostada às fls. 130- 131, opinou pelo indeferimento do pedido de revogação, tendo como argumento a periculosidade do acusado. Resposta à acusação às fls. 13
2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Indeferido o Recurso de Revista. Notificação Processo Nº AIRR-0037100-02.2002.5.01.0281 Processo Nº AIRR-00371/2002-281-01-00.7 Agravante Advogado Agravado Procuradoria Agravado Advogado Ampla Energia e Servicos S/A Eymard Duarte Tibaes(OAB: RJ66247D) União Federal Procuradoria Regional Federal da 2ª Região(OAB: ) EVERALDO BARBOZA BENTO Fernando Baptista Freire(OAB: RJ
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 - Projeto Hmx 4 Participações LTDA - Projeto Hmx 5 Empreendimentos LTDA - Projeto Hmx 6 Empreendimentos LTDA - Projeto Hmx 8 Participações LTDA - Vibra Sjc Empreendimentos LTDA - Vivendo Brasil Participações LTDA Para o(s) Advogado(s) ANA MARIA CARDOSO DE ALMEIDA(OAB: 083553-SP/D) LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES(OAB: 150485-SP/D) Diego Fonseca de Souza X Homex Global SA de C
2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 Advogado Réu Advogado Réu Advogado Guilmar Borges de Rezende(OAB: RJ22259D) SAMANTA TELLES MARTINS Guilmar Borges de Rezende(OAB: RJ22259D) KARINA TELLES MARTINS Guilmar Borges de Rezende(OAB: RJ22259D) Processo: 0076200-04.1999.5.01.0043 - RTOrd Aut: IZIDIO BALBINO DE LIMA - Espólio de [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Aut: Jorge Mendes de Lima [Adv. Luiz C
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 339 191 em sustentar a autoria apenas com base no depoimento de uma testemunha imperfeita que apenas ouviu dizer sobre os fatos Edvan Matias da Silva , a qual teria dito: “... eles resolveram espancá-lo e ao final um deles atirou contra a vítima ...”, bem assim sustentou que houve contradições no depoimento da referida testemunh