Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º – O Anexo I do RICMS, passa a vigorar acrescido da Parte 30 com a seguinte redação: “ ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 DESCRIÇÃO DA MERCADORIA Máscara de Proteção Respiratória de Uso Não Profissional descartável (em conformidade com as normas da ABNT PR 1002:2020) ou Máscara cirúrgica descartável (em conformidade com as normas da RDC 379) ou Outra Máscara de Proteçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12970901 Salete Cardoso Souza de Oliveira – – 1 - - 1 - 23/05/2016 A 23/05/2016 - 22/05/2016 - 158.I, 13801048 Daniela Maria de Jesus Pereira – ASEDS – 1 - Unai - 30 - 24/05/2016 A 22/06/2016 - 158.I Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo Tarcisio Diniz Magalhaes Túlio Edson Ramos Warley Almeida do Amaral Willian Fernandes de Souza ARSAE Aerton Zambelli Loyola de Oliveira João Gabriel Veiga Lima F. Mendes Juliana Nogueira de Avelar Marques DER Elvécio Luiz Ferreira Evandro Firmino de Brito José Maelmo Neves da Cruz José Nilson de Souza Leandro Fonseca Luiz Antônio de Souza Lima Sérgio Antônio da Silva FCS Cristiane Moreira de Souza FUNED Andiara Núbia de Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcelo Elpes Almeida Marcelo Machado Cravo Rodrigues Monai da Silva Roselis Teixeira Gomide Sérgio Luiz Silva Guarçoni Wesley Martins dos Santos ALPINÓPOLIS ESTADO Fernando Reis Santos Marcos Vinicius Cardoso Silveira Moraes ALTO RIO DOCE ESTADO Carlos William Soares Ferreira Jorge Elias Lopes Junior Marcelo Elpes Almeida Rodrigues Monai da Silva Wesley Martins dos Santos alvinópolis ESTADO Geraldo Viei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gilcimar Gonçalves da Silva Lourenço Messias Freire dos Santos Osmar Fernandes Araújo Raimundo Francisco da Cruz PARAGUAÇU ESTADO Marco Antônio Aparecido Costalonga Paulo Cesar Graciano Wellington de Paula Paraopeba ESTADO Cláudia Ávila Cabral Eduardo Ferreira de Oliveira Geiziane Pereira de Almeida Irani José de Matos Jean Pierry Neves Martins José Mardem Ferreira Miramar Fernandes Carneiro PARAIS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros e o Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$226.579,21 (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 7 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL ANEXO (a que se referem os art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CPF: Identidade: Endereço (rua, praça avenida): Nº: Bairro: Distrito: Município: CEP: E-mail: Telefone: ( ) Celular: ( ) III - RESPONSÁVEL TÉCNICO Nome completo: Curso de graduação: Ano de graduação: CPF: Identidade: Endereço (rua, praça, avenida): Nº: Bairro: Distrito: Município: CEP: E-mail: Telefone: ( ) Celular: ( ) IV - MODALIDADES DE ATUAÇÃO DA OSC DE ATENÇÃO EM ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS ( )

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÁ CARVALHO S.A. CNPJ: 03.907.799/0001-92 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre/2017 Outubro Novembro Dezembro Total no Trimestre Posição Funcional Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 0752620/5 0752621/3 0752622/1 0752623/9 0752624/7 0752627/0 0752631/2 0752639/5 0752640/3 0752642/9 0752644/5 0752645/2 0752646/0 0752649/4 0752651/0 0752759/1 0752807/8 0828181/8 0845250/0 0899931/0 0355798/0 0356741/9 0288577/0 0351439/5 0356191/7 0356717/9 0357256/7 0357709/5 0358378/8 0358771/4 0359576/6 0360690/2 0612804/5 0669598/5 0669909/4 0752223/8 0752233/7 0752341/8 0752354/1 0752364/0 0752406/9 0925192/7 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo Andiara Núbia de Oliveira Costa Gilberto Ribeiro Rabello 1.036.827-2 Paulo Jorge Ribeiro de Araújo Selma da Conceição Silva Teixeira IDENE Jacqueline Giovani Valois S. Andrade IEPHA Carla Patrícia da Silva Oliveira Renata Gonçalves de Oliveira 1.242.619-3 IPSEMG Adriana Lacerda 1.073.509-0 Ana Maria de Morais Amorim Andrea Márcia de Oliveira e Silva Bruno Henrique S. Ventura 1.073.989-4 Camila Godinho Ribeiro 1.365.468-6 Carlo