Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 ADVOGADO ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 481 RECORRIDO ADVOGADO MUNICIPIO DE CONTAGEM BERNARDO VASSALLE DE CASTRO(OAB: 102051/MG) LEANDRO EVANGELISTA SANTOS ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) JEAN CARLOS SANTANA DOS SANTOS ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) ANTONIA BARBOSA FERREIRA S

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 181 ADVOGADO ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) LAURIZETE DA CONCEICAO ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONHECIMENTO. Caracteriza-se a deserção do recurso quando a parte condenada ao pagamento das custas deixa de juntar a RECORRIDO ADVOGADO respectiva Guia de Recolhimento da União - GRU. Precedentes. DECISÃO: A Segunda Turm

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 FERNANDA VEIGA RESENDE 483 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos e, no Processo Nº ROT-0011064-59.2021.5.03.0164 Relator Sebastião Geraldo de Oliveira RECORRENTE INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH ADVO

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 FERNANDA VEIGA RESENDE 183 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: PREPARO IRREGULAR. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Caracteriza-se a deserção do recurso quando a parte condenada ao pagamento das custas deixa de juntar a Processo Nº ROT-0011064-59.2021.5.03.0164 Relator Sebastião Geraldo de Oliveira RECORRENTE INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH ADVOGADO ANTONIO RAIMUNDO

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 480 DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos e, no Processo Nº ROT-0011064-59.2021.5.03.0164 Relator Sebastião Geraldo de Oliveira RECORRENTE INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH ADVOGADO ANTONIO RAIMUNDO DE CASTRO QUEIROZ JUNIOR(OAB: 943

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO FELIPPE SOUZA DA CUNHA ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) DIONEI CAJUEIRO DA SILVA ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) FABIO COIMBRA DE CASTRO TEIXEIRA ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) TAHITI ROSAS BENEVIDES ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) ANGELA MARIA DE SOUZA DUARTE ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) ANA KECIA XAVIER ANDRE

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 179 ADVOGADO EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ART. 461 CLT. SÚMULA 6 BERNARDO VASSALLE DE CASTRO(OAB: 102051/MG) LEANDRO EVANGELISTA SANTOS ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) JEAN CARLOS SANTANA DOS SANTOS ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) ANTONIA BARBOSA FERREIRA SANTANA ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) LAURIZETE DA CONCEICAO ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO admite a simples declaração de pobreza - às pessoas jurídicas, sendo exigida a comprovação da fragilidade econômica, o que não AUTOR ADVOGADO foi feita. Rejeito, portanto, o pedido de concessão dos benefícios da Justiça AUTOR ADVOGADO Gratuita. AUTOR ADVOGADO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Diante a improcedência dos pedidos, bem como do indeferimento da j

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 AUTOR CONTAGEM/MG, 27 de setembro de 2021. DANIELA TORRES CONCEICAO ADVOGADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho AUTOR ADVOGADO Processo Nº ATSum-0010226-19.2021.5.03.0164 AUTOR ADEILSON SANTOS DA CONCEICAO ADVOGADO ALYSSON CAMILO CANAZART(OAB: 123213/MG) ADVOGADO BRUNO OLIVEIRA DINIZ COUTO(OAB: 146664/MG) RÉU ORGANIZACAO FERREIRA BATISTA LTDA - EPP ADVOGADO RENATA BARB

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. RECURSO ORDINÁRIO. CUSTAS PROCESSUAIS. NÃO APRESENTAÇÃO RECORRIDO ADVOGADO DA GUIA GRU. JUNTADA DO COMPROVANTE ELETRÔNICO DE RECOLHIMENTO. DESERÇÃO NÃO CONFIGURADA. 1. Em RECORRIDO ADVOGADO homenagem aos princípios da boa-fé e do máximo aproveitamento dos atos processuais, esta Corte tem se orientado no se