Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2423 21 0117603-88.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Célio Gadelha da Silva Júnior. Advogada: Maria Marli Teixeira Matos (OAB: 9808/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0120990-14.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apel

Caderno 2 - Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2477 168 do Relator. Fortaleza, 06 de outubro de 2020. PRESIDENTE E RELATOR 0629609-39.2020.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Francisco Fábio de Sousa Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJ

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 12 00058 Processo: 0007885-55.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELYS MONIQUE SARINHO DOS SANTOSINDICIADO: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS FILHOINDICIADO: EVANDRO DUTRA ALMEIDA PASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00059 Proce

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 DUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA. POSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SUMULADO NO ÂMBITO DESTE SODALÍCIO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DA REMESSA OFICIAL. - Sendo matéria de trato sucessivo, segundo o qual o dano se renova a cada m�