Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região serviços de natureza não eventual a empregador, sob a 3117 dono desta." dependência deste e mediante salário." Primeira testemunha do recorrente: FRANCISCO CORREIA Da interpretação sistemática dos arts. 2° e 3° c/com art. 442 da GONÇALVES. Depoimento: "conhece a fazenda Porto Alegre, de CLT, colhe-se a definição da relação de emprego como vínculo propriedad

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3472 As propostas conciliatórias restaram infrutíferas. Tudo visto e examinado. "Art. 3º. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar Decido. serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário." II - Fundamentos Da interpretação sistemática dos arts. 2° e 3° c/com art. 442 da 1 - Da carência de ação. CLT, co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2132 Faça-se a devida comunicação a respeito da decisão proferida, envidando-se, no mesmo passo, a publicação de edital através do competente veículo de publicação oficial, de modo a viabilizar a ciência e intervenção de potenciais interessados. Com as certificações necessárias, remeta-se o procedimento, enfim, por operação eletrônica, à esfera do cole

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 Dê-se ciência à parte autora do cálculo de liquidação apresentado, 3258 RECLAMADO ADVOGADO STEMAC SA GRUPOS GERADORES DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB: 36556/RS) ROSSANA MARIA LOPES BRACK(OAB: 17125-B/RS) ANGELO MARCELO ZANOTELLI GABRIEL LUCIANO ROBERTO HORN observadas as disposições do art. 879, §2º, da CLT. ADVOGADO PORTO ALEGRE/RS, 11 de julho de 2022. JULIETA PINHEIR

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 3271 Fazenda. PORTO ALEGRE/RS, 26 de outubro de 2021. FABRICIO LUCKMANN Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0020013-11.2020.5.04.0025 RECLAMANTE SINDICATO DOS TECNICOS DE SEGURANCA DO TRAB DO ESTADO R ADVOGADO RENATO KLIEMANN PAESE(OAB: 29134/RS) ADVOGADO FERNANDA PALOMBINI MORALLES(OAB: 36321/RS) ADVOGADO WANDA ELISABETH DUPKE(OAB: 48754/RS) ADVOGADO CAMILA SCHWAMB

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 3116 Decido. Sentença Processo Nº RTSum-0011499-33.2016.5.03.0059 AUTOR MARCELO JOSE BELLO ADVOGADO WELSON PAULO RIBEIRO(OAB: 101963/MG) RÉU RODRIGO CARLOS NEVES ADVOGADO EULER FERNANDES JUNIOR(OAB: 75133/MG) II - Fundamentos 1 - Da carência de ação. Arguiu o réu carência de ação, por ilegitimidade passiva 'ad causam' Intimado

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 4774 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - OLMES PEREIRA VIANNA JUNIOR JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e400c1d JUSTIÇA DO TRABALHO proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 31 de janeiro de 2021, eu, TIAGO RIGON PEDRINI, faço o presente feito INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 TESTEMUNHA 3542 MAURO SERGIO DOS ANJOS PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - LUIS FILIPE MATIAS BRAGA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0020240-95.2020.5.04.0026 RECLAMANTE BIANCA SILVA DE SOUZA ADVOGADO NAIANA STELZER(OAB: 72080/RS) ADVOGADO EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS(OAB: 72082/RS) RECLAMADO TELE GALETO EIRELI - EPP ADVOGADO RAFAEL SURITA STEIGLEDER(OAB: 5264

Publicações Judiciais ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publique-se. Comunique-se o juízo a quo. Porto Alegre, 01 de agosto de 2013. 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0007486-67.2012.404.0000/RS AGRAVANTE Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE : ALENER PARTICIPACOES S/A ADVOGADO : Danilo Knijnik e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RELATORA : PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional INTERESSADO : SILÊNCIO CONCEDIDO e outros : SILÊNCIO CONCEDIDO INTERESSADO : SILÊNCIO CONCEDIDO INTERESSADO : SILÊNCI

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4734 RENATO DONADIO MUNHOZ(OAB: 12602/RS) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - F A RECURSOS HUMANOS LTDA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ffbd07b proferida nos autos. lfb INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 988a982 Vistos, etc. proferida nos aut