Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4385 INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) AUTOR: RICARDO ROSA CASSIANO DESTINATÁRIO: APARECIDA MENDES LINO RÉU: TS TRIM BRASIL S/A ANA STTELA DE CASTRO SANTOS ATO ORDINATÓRIO APARECIDA DE FATIMA SILVA MELO Nos termos do parágrafo 4º do art. 203 do CPC, bem como da CLAUDIA INES SILVA DE LIMA Portaria 01/2008, dê-se ciência às partes da devolução da CPI Nº 0011

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 9167 notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60eb898 acesso a Wifi de qualidade e fone de ouvido que possua microfone proferido nos autos. para evitar ruídos externos. Não havendo, pode-se utilizar outro Nesta data, faço CONCLUSOS os autos ao MM. Juiz do Trabalho. dispositivo móvel (smartp

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 431 Conforme exposto acima, a Súmula do TST esclareceu o artigo da art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. CLT que definia como limite territorial a "mesma localidade", ficando Dê-se ciência, na forma da lei. entendido como tal o mesmo município ou municípios distintos, mas À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências. da mesma região metrop

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 A liquidação da sentença será por cálculos, observando-se os 40 SENTENÇA limites e parâmetros fixados na fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos, bem ainda os valores contidos na RELATÓRIO petição inicial. MARIA DE FATIMA SILVA MELO, qualificada na petição inicial, Para os fins do art. 832, § 3º da CLT, a natureza das parcelas aj

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 1332 demais verbas resilitórias, uma vez que se trata de verbas vinculadas ao contrato de trabalho. (RO - 001000273.2015.5.14.0071, Relatora: Maria Cesarineide de Souza Lima, Data do Julgamento: 13-4-2016 , 1ª Turma, Data da Publicação: 204-2016). Acórdão TOMADOR DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ALCANCE. Consoante item VI da Súmula n. 331 do TST, a responsa

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 Belo Horizonte, 09 de outubro de 2017. 818 INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho, à luz do disposto no artigo 114, I, da CR/88, é competente para apreciar e dirimir controvérsias envolvendo empregados públicos, cujo regime jurídico é o celetista. No caso SERGIO LUIZ VIEIRA concreto, de acordo com a legislação de regência, as autor

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 817 RECORRENTE APARECIDA DE FATIMA SILVA MELO KATIUSCIA LICIENE MARQUES(OAB: 124026/MG) CLAUDIA INES SILVA DE LIMA KATIUSCIA LICIENE MARQUES(OAB: 124026/MG) ANA STTELA DE CASTRO SANTOS KATIUSCIA LICIENE MARQUES(OAB: 124026/MG) MUNICIPIO DE SILVIANOPOLIS SAMUEL BARBOZA LIMA(OAB: 133562/MG) RAFAELA FAUSTINO(OAB: 144169/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO EMENTA:ADM

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIA JOSE DE MELO KATIUSCIA LICIENE MARQUES(OAB: 124026/MG) APARECIDA MENDES LINO KATIUSCIA LICIENE MARQUES(OAB: 124026/MG) APARECIDA DE FATIMA SILVA MELO KATIUSCIA LICIENE MARQUES(OAB: 124026/MG) CLAUDIA INES SILVA DE LIMA KATIUSCIA LI

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 4064 SUPLEMENTARES (994) ELIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SABINO Juíza do Trabalho EXECUTADO: INDIGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME e outros (2) Intimação Processo Nº ExProvAS-0011379-71.2016.5.03.0129 EXEQUENTE CARLOS ALBERTO SABINO ADVOGADO HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES(OAB: 158284/MG) EXECUTADO TRANS MAIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME ADVO

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 821 Analista Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0011423-90.2016.5.03.0129 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE MARIA ACACIA GOUVEIA VILHENA ADVOGADO KATIUSCIA LICIENE MARQUES(OAB: 124026/MG) RECORRENTE DALVA HELENA DE PAIVA ADVOGADO KATIUSCIA LICIENE MARQUES(OAB: 124026/MG) RECORRENTE MARILEA GIANINI ADVOGADO KATIUSCIA LICIENE MARQUES(OAB: 124026/MG) RECORREN