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3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 5489 Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência ao mesmo a responsabilidade pelo pagamento das custas e anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é emolumentos processuais; criado especificamente para a audiência do respectivo processo. 22.2. na ausência da reclamada na aplicação da revelia e da pena 16. A fim de possibilita
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 1689 Tomar ciência de que foi designada audiência INICIAL para o dia 18 de março de 2020, às 12h40min . A ausência da reclamada DESTINATÁRIO: implicará nas penas de revelia e confissão. As partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: audiência, sob pena de preclusão. TJBL "DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTI
2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1542 Intimado(s)/Citado(s): - ROSELY APARECIDA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos e examinados. PODER JUDICIÁRIO 1
3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vistos e examinados. 7106 Relatório dispensado nos termos da Lei. 1- Ante a divergência dos cálculos de liquidação apresentado pelas partes, determina-se a realização de perícia. Nomeia-se como expert do Juízo, a pessoa jurídica JOSÉ LUIZ ROVEDILHO-ME, FUNDAMENTAÇÃO que deverá apresentar seu laudo pericial no prazo de 20 dias. O perito do Juízo deverá proce
3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12259 8 - Considerando os termos da Portaria nº 582/2013, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda, que dispensa a manifestação da Procuradoria-Geral Federal quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou inferior a INTIMAÇÃO R$20.000,00 (vinte mil reais), deixa-se de promover a intimação da
3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 9232 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a15edc O(A) perito(a) nomeado(a) ficará ciente da designação da perícia proferido nos autos. diretamente em seu painel de usuário no sistema PJe, sem prejuízo Vistos. da intimação por e-mail. 1- Intime-se a reclamante para proceder a entrega de sua CTPS no 7- Saliento às partes que, frente à nova
3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 ADVOGADO PERITO GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) CARLA CRISTINA DARROZ DE CARVALHO 10063 sobre a renda, independentemente da natureza jurídica da obrigação inadimplida, ante o cunho indenizatório conferido pelo art. 404 do Código Civil de 2002 aos juros de mora. Intimado(s)/Citado(s): 8- Haja vista que os valores a serem considerados como base de - SIDNEY CRISOSTOMO
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 5487 para retomada das audiências em meio virtual ou telepresencial a interação seja a mais próxima possível de uma audiência partir de 05 de maio de 2020, regulando sua utilização através da presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Plataforma Hangouts Meet, bem como que já foram disponibilizados 7. Para evitar ruídos, o microfone, depois d
3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7104 Diante da procedência das pretensões deduzidas pela parte autora, acolho o pedido de pagamento de honorários advocatícios em favor do(a) patrono(a) da parte reclamante, os quais fixo, por equidade, PERÍODO CONTRATUAL RECONHECIDO no valor de R$800,00 (oitocentos reais). Finalmente, consigne-se que o elastecimento da competência da Justiça do Trabalho para execuç
3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7108 havendo prova em contrário que desqualifique a declaração da avença, não incumbindo a essa Justiça Especializada perquirir parte reclamante, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça acerca da regularidade das obrigações fiscais da empregadora conforme pretendido, sobretudo porque a contraprestação salarial durante o pacto laboral. Nesse sentido, ali�