Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7410/2022 - Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 RETIRADO Ordem: 002 Processo: 0807823-59.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES PACIENTE: JACIRLEY GONCALVES GUEDES ADVOGADO: THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO - (OAB PA15502-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CAPITÃO-POÇO FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Dec

Diário da Justiça ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7400/2022 - Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Processo: 0807823-59.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES PACIENTE: JACIRLEY GONCALVES GUEDES ADVOGADO: THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO - (OAB PA15502-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CAPITÃO-POÇO FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 003 Processo: 0

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7410/2022 - Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 003 Processo: 0801517-74.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES PACIENTE: VALDENIR FARIAS LIMA PACIENTE: COSME FRANCISCO ALVES ADVOGADO: MADSON NOGUEIRA DA SILVA - (OAB PA21227-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE BAIÃO FISCAL DA LEI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2407 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Impetrante : José Sapucaia de Albuquerque Impetrante : Alvacy Casado de Farias Lima Paciente : Paulo Henrique Alexandre Calheiros Impetrado : Juiz de Direito da 3º Vara Criminal de Rio Largo Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0804838-58.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Arapiraca Rela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2407 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Impetrante : José Sapucaia de Albuquerque Impetrante : Alvacy Casado de Farias Lima Paciente : Paulo Henrique Alexandre Calheiros Impetrado : Juiz de Direito da 3º Vara Criminal de Rio Largo Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0804838-58.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Arapiraca Rela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2407 441 de indícios suficientes de autoria, verifica-se que as drogas foram encontradas no interior da residência da mãe (falecida) do paciente, o qual estava portando a chave no momento da abordagem policial, o que dá indicativos de que o paciente tinha acesso ao local, até porque confirmou que seria proprietário da balança e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2407 441 de indícios suficientes de autoria, verifica-se que as drogas foram encontradas no interior da residência da mãe (falecida) do paciente, o qual estava portando a chave no momento da abordagem policial, o que dá indicativos de que o paciente tinha acesso ao local, até porque confirmou que seria proprietário da balança e

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1587 9 0628330-57.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Washington Luís Terceiro Vieira Júnior. Paciente: José Orlando Serafim da Silva. Advogado: Washington Luis Terceiro Vieira Junior (OAB: 15733/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. EMENTA: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE EXTENSÃO DE BENEFÍC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2486 186 dos golpes de arma branca (faca) supostamente desferidos pelo réu, aqui paciente.III - Os autos originários revelam periculosidade acentuada na conduta supostamente desempenhada pelo agente que, por conta de ciúmes, teria golpeado, com uma faca, a sua então companheira à altura do pescoço, somente não sobrevindo o óbit

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1633 58 unanimidade, acordou em conhecer do apelo para dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.”- 1.3 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0143399-23.2015.8.06.0001 - 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: ASSOCIAÇÃO DOS HOSPITAIS DO ESTADO DO CEARÁ – AHECE - Apelado: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A - Apelado: AMIL PLANO POR ADMINISTRAÇÃIO LTDA - J