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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 2194 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA O Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito Titular da Justiça Militar do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. Fica(m) intimado(s) o(s) Advogado(s) abaixo a comparecer(em) na Justiça Militar do Estado do Pará, a fim de participar(em) da(s) audiência(s) designada(s) para o mês de JUNHO do ano de 2021. Dia 17/06/2021, às 11
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 AçãO DE QUE A PARTE NãO POSSUI RECURSOS SUFICIENTE S PARA ARCAR COM AS CUSTAS FORENSES, AGORA, é REGR A. NãO BASTA UM SIMPLES PEDIDO DE CONCESSãO DA BEN ESSE. ESTE RELATOR Já MANIFESTOU ESSE ENTENDIMENTO , IN VERBIS: “AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTR UMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INDEFERIMENTO. NECESSIDADE DE COMPROVA Ç
2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2348 Os pedidos alternativos de alcance do bloqueio do seguro contratual estabelecido pela cláusula 11ª do contrato de prestação de serviços estabelecido não subsiste frente a inespecificidade do pedido e a diversidade da natureza jurídica da garantia em apreço. Com efeito, esta reserva, conforme se dessume da cláusula 11.2, é uma garantia da execução do contrato
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MURILO SILVEIRA E PIMENTEL JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ===========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/03/2017 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LORENA MARIA ROCHA DA FROTA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO ==============================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 TE A PRESENTE DATA, NAO HOUVE MANIFESTACAO DO EXEQUENTE NO SENTID O DE PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, NO SENTIDO DE APRESEN TAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA. DECIDO. DETERMINO O ARQUIVAMENTO C OM AS BAIXAS NECESSARIAS DOS AUTOS PARA QUE SEJA AVERBADA A PENDE NCIA SOBRE O DEBITO PRINCIPAL EM NOME DA PARTE DEVEDORA PELO CART ORIO DISTRIBUIDOR. RESSALTANDO A POSSIBILIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 LCB : 52867 MG - ALCILEA TEIXEIRA LIMA 36462 GO - ALESSANDRA LUSIA DA SILVA DESPACHO : NATUREZA: CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA PROCESSO N 201401330 449 D E S P A C H O TENDO EM CONTA QUE, NA FASE DE ESPECIFICACAO DE PROVAS, APENAS O AUTOR POSTULOU PELA PROVA ORAL E QUE AS TESTE MUNHAS ARROLADAS RESIDEM EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECAT ORIA DE INQUIRICAO D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7316/2022 - Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 429 PROCESSO: 0070270-96.2015.8.14.0086 Reintegração/Manutenção de Posse Requerente: MARIA JOSE DA SILVA FRAGATA Advogado: EDMILSON DAS NEVES GUERRA OAB/PA 13.605-A Requerido: OMNIA MINERIOS LTDA Advogado: THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA OAB/PA 11784 YASMIM ROSA DA SILVA ALVES OAB/PA 18420 DECIS¿O Vistos. I - Trata-se de embargos de declaraç¿o opostos pela requerida ALCOA WORLD BRASIL LTDA em face d
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 RE ESTA DEMANDA E O PROCESSO DE EXECUCAO DE PROTOCOLO N. 20090335 8705, A QUAL FORA DEVIDAMENTE APRECIADA, NA FORMA DA DECISAO DE F OLHAS 447/450. INSTADA A SE MANIFESTAR, O AUTOR OFERTOU A PETICAO DE FOLHAS 443/446, REFUTANDO AS TESES DE DEFESA E REITERANDO TOD OS OS TERMOS EXPENDIDOS NA EXORDIAL. APOS, A FOLHA 454, A AUTORA REQUEREU O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 DO FEITO SEM APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA, NAO ENSEJANDO, POR OB VIO, A COISA JULGADA. SEM PREJUIZO DO EXPOSTO, ANTES DE ADENTRAR AO MERITO, FAZ-SE NECESSARIO, AINDA, ALGUMAS CONSIDERACOES QUANTO AOS REQUERIMENTOS DE ADITAMENTO DA INICIAL, REALIZADOS AS FOLHAS 38/41 E 54/57. NO QUE PERTINE AO PRIMEIRO REQUERIMENTO (FOLHAS 3 8/41), VE-SE QUE REALIZADO ANTES DA CITACAO