Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6542 Data da Demissão: 07/09/2019 Considerando as medidas adotadas por este Regional para Por medida de economia e celeridade processual, confiro a este prevenção ao contágio do novo coronavírus, e, ainda, a busca pela despacho força de OFÍCIO, devendo ser encaminhado em formato disseminação da pacificação social, com uma prestação PDF, preferencialmente por

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 999 CONCLUSÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO Faço estes autos conclusos a Vossa Excelência, para os devidos JUSTIÇA DO TRABALHO fins, mencionando os termos da petição de ID cf280f5 do autor, informando quanta a impossibilidade de saque do FGTS em razão Fundamentação DESPACHO de divergência quanto ao nome da empresa reclamada entre os dados do Alvará Judicial e a base

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3036/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CITROSUCO S.A. - AGROINDÚSTRIA - GILDAZIO ALVES DA SILVA Processo Nº RR-0010262-24.2019.5.03.0102 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA RECORRENTE(S) SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA Advogado DR. CARLOS ALBERTO CUNHA ALVES(OAB: 49834-A/MG) Advogado DR. SANYO ALVES AUGUSTO(OAB: 70029-A/MG) Advogado DR.

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALMENARA/MG, 06 de abril de 2021. APRM 8412 Intimado(s)/Citado(s): - FABIO COSTA MONTEIRO D E S P A C H O- PJe PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos. Considerando as medidas adotadas por este Regional para prevenção ao contágio do novo coronavírus, a manifestação da INTIMAÇÃO parte autora de ID 7eda98d e, ainda, a busca pela disseminação da Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 de adicional de insalubridade e à concessão de férias. 805 interposto pela 2ª reclamada, bem como das contrarrazões. No mérito, negou provimento ao recurso, e manteve a r. sentença Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 31.01.2020 de Id. 1e1632a, confirmando-a por seus próprios e jurídicos (divulgada no dia 30.01.2020). fundamentos, nos termos d

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 167 Publique-se e intime-se. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE Assinatura SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO BELO HORIZONTE, 21 de Fevereiro de 2020. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / EMPREITADA / DONO DA OBRA Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Trata-se de recurso em processo submetido ao RITO D

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6304 discriminação e/ou retaliação em decorrência do simples e legítimo ciência do ato, devendo os Procuradores dar ciência ao seu exercício de seu direito fundamental de ação previsto no artigo 5º, constituinte. inciso XXXV da CR. Por oportuno, informo que as partes poderão, por meio do aplicativo Outrossim, o perigo de dano encontra-se evidenciado na JTe,

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 45 Recorre a reclamada do v. Acórdão que manteve a r. sentença de pagamento de salários retidos, além do fato de que o tomador quanto à declaração de responsabilidade subsidiária. de serviços não ter se desincumbido da adequada fiscalização Alega violação aos artigos 345, I, e 391, caput, ambos do CPC, em quanto ao cumprimento dessas obrigações. DESTAQUEI

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3154/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 Advogada Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Karina Pina Pompeu(OAB: 19438A/PA) Dr. Augusto Cezar Silva Palheta(OAB: 17479-A/PA) Dr. Vitor Rodrigues Cruz(OAB: 19750A/PA) Intimado(s)/Citado(s): - BUILDING SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. - FABIO COSTA MONTEIRO RELATÓRIO A parte, não se conformando com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que negou seguimento ao recurso de revista, interpõe o

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho DAS MATÉRIAS IMPUGNADAS - TRANSCRIÇÃO NA ÍNTEGRA DOS CAPÍTULOS OBJETO DO RECURSO. De acordo com a jurisprudência consolidada nesta Subseção, após a vigência da Lei nº 13.015/2014, para atender ao disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, deverá a parte, no seu recurso de revista, transcrever o trecho da decisão recorrida que demonstra afronta a dispositivo de lei, contrariedade a