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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1249 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA CUSTEIO DAS DESPESAS PROCESSUAIS INDEMONSTRADA EM SEDE RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 8032029-83.2022.8.05.0000, em que é Agravante DACASA FINANCEIRA S/A e Agrav
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2144 266 VARGEM GRANDE DO SUL 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIAN ROBINSON TEIXEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO BUOSI PUBLICAÇÃO DE EDITAL EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1000447-30.2015.8.26.0653 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Vargem Grande do Sul, Estado de Sã
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3404 Processo 1000167-27.2021.8.26.0434 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Felipe de Freitas Vicente - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA - Vistos. O fundamento do pedido, a rigor, são os “transtornos psicológicos severos” oriundos da Ginecomastite Moderada. Faculto ao autor juntar relatório psicológico atu
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1845 infundada, que justifique a interposição de embargos de declaração. No decisum atacado constou expressamente que é pacífico o entendimento de que a suspensão da exigibilidade do crédito tributário só pode ocorrer mediante depósito, em dinheiro, do valor atualizado do débito em discussão, nos termos do artigo 151, inc
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 PROCESSO :1019237-75.2015.8.26.0196 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Franca EXECTDO : Paulo Aparecido de Morais VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019301-85.2015.8.26.0196 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : A.S.M. ADVOGADO : 148696/SP - Luis Antonio Gonzaga
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Franca EXECTDA : Zina Consuelo Silveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019271-50.2015.8.26.0196 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Ca
1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 823 ADVOGADO MARCELO SOUZA DE ASSIS(OAB: 115160-D/RJ) KARINA LOPES BARROSO(OAB: 154707/RJ) TELEMAR NORTE LESTE S/A MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB: 58042/RJ) HENRIQUE CLAÚDIO MAUÉS(OAB: 35707/RJ) JOSE MARCIO DA SILVA(OAB: 73916/RJ) RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN(OAB: 103789/RJ) SILVIA RODRIGUES DA ROCHA VIEIRA(OAB: 109370/RJ) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. Gilda Elena Bran
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 PROCESSO :0040131-09.2010.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Helena Dejanira de Moraes ADVOGADO : 234218/SP - CARLOS SANCHES BAENA IMPTDA : Secretário dos Negócios da Fazenda do Estado VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0040052-30.2010.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Noé José Antunes
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 REQTE : Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. ADVOGADO : 135753/RJ - Sérgio Pinheiro Máximo de Souza REQDO : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A VARA:4ª VARA PROCESSO :1006057-61.2020.8.26.0084 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Residencial Santos Dumont Ii ADVOGADO : 196078/SP -
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2919 - Funerária Tedesco - Vistos. Certifique a Serventia se as custas processuais recolhidas pela requerida Alessandra é suficiente (págs. 140/143). Após, tornem os autos. Int. - ADV: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), DANIELA MARIA POLO REIS (OAB 135284/SP), FERNANDO MACHADO GARCIA (OAB 429690/S