Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 PROCESSO :0096842-62.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 362/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.H.L.D.T. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :0091223-54.2018.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 9031/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EZEQUIEL FERNANDES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2679 Processo 1505204-19.2018.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins REGINALDO DOS SANTOS - Ante a certidão supra (que até a presente data não chegou aos autos o laudo pericial realizado pelo IMESC), expedi Ofício ao IMESC, solicitando o Laudo da perícia de Dependência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :0000081-30.2017.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 7136/2015 - Santo André AUTOR : Justiça Pública RÉU : EWERTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :0002266-41.2017.8.26.004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2500 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaguariúna - Agravante: Rodolfo Henrique de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Deram parcial provimento ao recurso para absolver o apelante da imputação de infração ao art. 12 da Lei nº 10.826,

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 84 03813273220028150000 ADEILTON JOSE DE LIRA _________________________________________________________________________________________________________

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1556 Paulo - Advogado: Antonio Claudio da Silveira (OAB: 77708/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) - Advogado: Bruno Delazari Deniz (OAB: 324860/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76) 63 - 0012379-66.2012.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable Lopez Soto - Apelante: Lucicley Santos da Silva - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 343 Ameaça; Apelante: Wagner Eduardo Ramos; Advogada: Carolina Angelome Coelho (OAB: 321588/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501725-97.2020.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1757 66 - 0002130-46.2017.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable Lopez Soto - Apelante: Renato dos Santos de Jesus - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 680 e Condutas Afins; Apelante: CRISTIANO FERREIRA AMARAL DA SILVA; Advogada: Ana Paula Caliman (OAB: 371548/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500172-45.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 373 Assunto: Indulto; Agravante: FERNANDA PONTES CUNHA; Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010501-97.2016.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R