TJSP 06/07/2021 -Pág. 343 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3313
343
Ameaça; Apelante: Wagner Eduardo Ramos; Advogada: Carolina Angelome Coelho (OAB: 321588/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501725-97.2020.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501725-97.2020.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Guilherme Henrique da Cruz Prado; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Arthur Soares Pinto Moser (OAB: 290745/
SP) (Defensor Público)
0024599-73.2018.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0024599-73.2018.8.26.0001; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: EDUARDO CANDIDO DA SILVA; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Advogado: Ariel Henrique da
Silva Oliveira (OAB: 407810/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007669-94.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007669-94.2021.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Edi Gleidson Araujo da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1519410-67.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1519410-67.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: WENDEL NASCIMENTO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0004687-50.2020.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 0004687-50.2020.8.26.0606; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Recorrido: Luis Henrique Santos Silva; Advogada: Jeannette Mendes de Almeida (OAB: 382093/SP)
1506012-19.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506012-19.2021.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Marcelo
de Melo Guimarães; Advogado: Luiz Antonio Gouvea E Sousa (OAB: 211121/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0005396-90.2021.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal;
Nº origem: 0005396-90.2021.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lauro da Silveira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas (OAB: 229887/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500296-94.2020.8.26.0341; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500296-94.2020.8.26.0341; Assunto: Ameaça; Apelante: Luciano da Silva
Pereira; Advogado: Itamar Paulino Pontes (OAB: 348604/SP); Advogado: Luiz Andre Di Nallo (OAB: 335125/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0006692-05.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006692-05.2021.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ezequiel Fernandes da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0001715-23.2021.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001715-23.2021.8.26.0073; Assunto: Pena Privativa de Liberdade;
Agravante: Allan de Almeida Silva Martins; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500116-41.2021.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500116-41.2021.8.26.0536; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Manoel Marcelino Cid Sanmamed Junior; Advogado: Carlos Manuel Duarte Marques (OAB: 289663/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000707-12.2016.8.26.0582; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
