Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2464 103 Câmaras Cíveis e Criminal 1ª Câmara Cível TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível ATA DA SESSÃO EXTRAORIDINÁRIA Nº 16 Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de 2019, às 09h30min, no Auditório Antônio Nunes Araújo situado no Edifício Sede Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a Presidência do Exmo. Sr. D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2464 103 Câmaras Cíveis e Criminal 1ª Câmara Cível TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível ATA DA SESSÃO EXTRAORIDINÁRIA Nº 16 Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de 2019, às 09h30min, no Auditório Antônio Nunes Araújo situado no Edifício Sede Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a Presidência do Exmo. Sr. D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Washington Luiz Damasceno Freitas Ano VII • Edição 1436 • Maceió, quarta-feira, 22 de julho de 2015 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral Ata da 21ª Sessão Ordinária Em 14 de julho de 2015 Parte Jurisdicional Aos 14 dias de julho de 2015, às 09 horas, no Auditório Des. Olavo Acioli de M. Cahet, situado no Edifício Sede Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a Presidência do Exmo. Sr. De

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2486 123 Reexame Necessário nº 0709004-98.2014.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Estado de Alagoas.Procurador: Thales Francisco Amaral Cabral (OAB: 10131/AL).Apelantes: Elisabete Pereira Gomes e outros.Advogados: Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB: 9281/AL) e outros.Apelada: Elisabete Pereira Gomes.Advogado: Pedro Pacca Loureiro Lun

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2445 64 1ª Câmara Cível ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 24 Aos 2 (dois) dias do mês de outubro de 2019, às 09h30min, no Auditório Antônio Nunes de Araújo situado no Edifício Sede Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a Presidência do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima, presentes os Exmos Srs. Des. Fábio José Bitten

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Maceió, Ano XII - Edição 2677 98 Diretoria Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió, 29 de setembro de 2020 JOANA D’ARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS Diretora Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA Diretora Adjunta Especial de Assuntos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2480 101 indevidamente da sua folha de pagamento se dê em dobro, excluindo ainda a compensação estipulada na sentença. Por fim, ACORDAM, também à unanimidade de votos, em retificar, ex officio, os critérios de juros e correção monetária adotados para estabelecer que, quanto ao ressarcimento material, a correção pelo INPC/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2480 101 indevidamente da sua folha de pagamento se dê em dobro, excluindo ainda a compensação estipulada na sentença. Por fim, ACORDAM, também à unanimidade de votos, em retificar, ex officio, os critérios de juros e correção monetária adotados para estabelecer que, quanto ao ressarcimento material, a correção pelo INPC/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2486 132 para, no mérito, acolhê-los, alterando o acórdão de fls. 236/243 apenas em relação à base de cálculo dos honorários advocatícios, que deve ser o valor da condenação. 91, Embargos de Declaração nº 0016336-65.2011.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Blumare Veicolo Ltda..Advogados: Eduardo Filipe Alves Marti

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2486 138 do CPC. Congratulações: Com a palavra o Exmo. Srº. Des. Fábio José Bittencourt Araújo que agradeceu a presença do Exmº. Sr. Des. Domingos de Araújo Lima Neto, dizendo que é sempre motivo de honra tê-lo nas sessões da 1ª Câmara Cível. Associou-se a essas palavras a Exmª. Srª. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento