Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 413 Reichmann Losso. A Excelentíssima Senhora Desembargadora Adenir Carruesco presidiu a Sessão. Ante o exposto, conheço parcialmente do recurso ordinário interposto pela reclamada e integralmente do recurso da Plenário Virtual, terça-feira, 18 de outubro de 2022. reclamante, bem assim das contrarrazões apresentadas e, no (Firmado por assinatura digital, conforme L

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 352 fica inviabilizada a apreciação, haja vista que encerrada a prestação Excelentíssimo Senhor Desembargador Tarcísio Régis Valente jurisdicional no presente grau de jurisdição, não havendo, portanto, presidiu a Sessão. qualquer vício a ser saneado por meio dos presentes declaratórios. Dessa forma, têm-se por enfrentadas as questões nos termos Plenário V

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 313 Relatora DECLARAÇÕES DE VOTO Acórdão CUIABA/MT, 07 de dezembro de 2022. WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - RITO SUMARÍSSIMO Diretor de Secretaria CERTIFICO que na 36ª Sessão Ordinária realizada nesta data, de Processo Nº RORSum-0000481-57.2018.5.23.0101 Relator ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO JOYCE PELLAN

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 ADVOGADO Prevaleceu o voto do Ministro Alexandre de Moraes para declarar a inconstitucionalidade da expressão "desde que não tenha obtido em RECORRIDO juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a ADVOGADO despesa", constante do § 4º do artigo 791-A da CLT, de modo que a ADVOGADO parcela do dispositivo não reputada inconstitucional mantém-se

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 342 Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho Raphael Fábio Lins e Cavalcanti. A Excelentíssima Senhora Desembargadora Adenir Carruesco presidiu a Sessão. Plenário Virtual, terça-feira, 29 de novembro de 2022. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) Conclusão Pelo exposto, conheço do recurso ordinário manejado pelo Autor e ADENIR

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 ADVOGADO 127 MARCO TULIO DIAS FERREIRA(OAB: 17768/MT) Intimado(s)/Citado(s): - MM TERCEIRIZACAO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO ISSO POSTO: JUSTIÇA DO A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, na 36ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, de forma telepresencial, DECIDIU, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 110 A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, na 3ª Sessão Extraordinária, realizada PODER JUDICIÁRIO nesta data, de forma telepresencial, DECIDIU, por unanimidade, JUSTIÇA DO conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los, para determinar o refazimento dos cálculos a fim de que s

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 234 r. sentença se encontra embasada no acervo fático-probatório Processo Nº RORSum-0001247-45.2021.5.23.0121 Relator TARCISIO REGIS VALENTE RECORRENTE VANDENBERG DOS SANTOS MEDRADO ADVOGADO JORDAN EMANOEL FERREIRA DA PAIXAO(OAB: 27145-O/MT) RECORRIDO BRF S.A. ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507/MT) ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124/MT) ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEM

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ISSO POSTO: A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, na 32ª Sessão Ordinária, realizada nesta RECORRENTE ADVOGADO data, de forma híbrida, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos recursos interposto, bem assim das contrarrazões. No mérito, negar RECORRIDO ADVOG

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 6 Turma-PJe; Relator: ELINEY BEZERRA VELOSO). Por todo o exposto, não se há falar em reforma da sentença que indeferiu o pedido de condenação do Autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos advogados do Réu. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Desembargadora do Trabalho Nego provimento. Conclusão do recurso Relatora DECLARAÇÕES DE VOTO