Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 131 FARIAS, e do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho LUCIANO ARAGÃO SANTOS, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0016542-41.2016.5.16.0009 Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE ESPÓLIO DE JOSÉ RIBAMAR BRAINE THOMÉ ADVOGADO JOAO FERNANDES FREIRE NETO(OAB: 3546/MA) RECORRIDO ANTONIO JO

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 44 Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir a indenização por dan

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 FARIAS, e do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do 69 manter a sentença de 1º grau. Trabalho LUCIANO ARAGÃO SANTOS, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença de 1º grau. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0018342-67.2017.5.16.0010 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJ

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 79 FARIAS, e do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de Incompetência da Trabalho LUCIANO ARAGÃO SANTOS, por unanimidade, Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento para manter conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de Incompetência da a sentença de 1º grau. Justiça do Trabalho e, no mérito, n

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 85 a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho MAURÍCIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0017873-71.2015.5.16.0016 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 140 COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, não ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer da remessa. conhecer dos embargos para acolhê-los, prestando esclarecimentos adicionais, sem

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO (convocado) e, ainda, com 56 dos embargos para rejeitá-los. a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0017109-30.2016.5.16.0023 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 55 FARIAS DA SILVA, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR e, ainda, do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho LUCIANO ARAGÃO SANTOS, por unanimidade, conhecer do agravo para, no mérito, negar-lhe provimento, a fim de manter o despacho agravado. Acórdão Acórdão Processo Nº MS-0016268-41.2015.5.16.0000 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO IMPE

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 36 Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0016857-63.2016.5.16.0011 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO S H VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - EPP ADVOGADO VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR(OAB: 9253/MA) REC

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 78 Desembargadores ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho MARCOS MAGNO ARAÚJO FARIAS, e ainda, com a presença do ANTONIO DE SOUZA ROSA, por unanimidade, conhecer do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho MARCOS recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a sentença ANTONIO DE SOUZA ROSA, po