Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 34 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “à unanimidade, negar provimento aos conclusão é a seguinte: "à unanimidade, rejeitar a preliminar de embargos da reclamada e dar provimento parcial aos embargos não conhecimento e, no mérito, negar

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 35 Intimado(s)/Citado(s): - IVAN SERGIO NUNES SILVA Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja PODER JUDICIÁRIO conclusão é a seguinte: "à unanimidade, rejeitar a preliminar de JUSTIÇA DO não conhecimento e, no mérito, negar provimento ao recurso do exequente e, ainda, à unanimidade, dar provimento parcial ao rec

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS IVAN SERGIO NUNES SILVA AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 4549/BA) AILTON DE PINNA MARTINS(OAB: 18274/BA) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 36 ADVOGADO MARIA FERNANDA VASCONCELLOS AVILA(OAB: 25238/BA) Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: 26124/BA) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 63 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000373-80.2021.5.05.0341 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO NURIELLE BARROS OLIVEIRA ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB: 29126/BA) ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA(OAB: 27621/BA) RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ADVOGADO VERIDIANA TOCZEKI SANTOS(OAB: 31478/SC) FELIPE PROBST WERNER(OAB: 29532/SC) JORGE BAROUKI LUARA CORREA PEREIRA(OAB: 46213/SC) FELIPE PROBST WERNER(OAB: 29532/SC) ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO 1619 ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) MARCELO MARQUES SAAR PERITO Intimado(s)/Citado(s): - EVALDO JOSE PEREIRA COSTA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUD

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Despacho 8712 Fundamentação Processo Nº RTOrd-0011000-98.2018.5.15.0106 AUTOR ANDRE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO LEOMAR GONCALVES PINHEIRO(OAB: 144349/SP) RÉU PECONI CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO LUCIANE APARECIDA PEPATO(OAB: 258770/SP) RÉU PASSEIO SAO CARLOS ADMINISTRACAO DE BENS S.A ADVOGADO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA(OAB: 280787/SP) RÉU GERDAU ACOS LONGOS S.A. ADVOGADO CARLO

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 5831 , 07 de agosto de 2020. VOTO ANA AMELIA BIRCHAL BORGES MARTINS ADMISSIBILIDADE Diretor de Secretaria Conheço do recurso interposto, porque preenchidos os requisitos Processo Nº ROT-0010190-89.2019.5.15.0106 Relator ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO RECORRENTE EVALDO JOSE PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB: 209866/SP) RECORRIDO UNIVERSIDADE DE SAO

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 ADVOGADO AILTON DE PINNA MARTINS(OAB: 18274/BA) AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 4549/BA) EVALDO JOSE PEREIRA COSTA ANTONIO CARLOS VALENTE LIMA(OAB: 13480/BA) AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 4549/BA) AILTON DE PINNA MARTINS(OAB: 18274/BA) IVAN SERGIO NUNES SILVA AILTON DE PINNA MARTINS(OAB: 18274/BA) AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 4549/BA) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 DECISÃO 14216 Valor pago a título de adiantamento de honorários periciais devem Trata-se de pedido de concessão de tutela de urgência a fim de que ser deduzidos. sejam liberados alvarás judiciais para movimentação dos depósitos A parte contrária é condenada a pagar à outra o que esta fundiários e habilitação no programa do seguro desemprego. despendeu a

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0000373-43.2021.5.05.0612 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA ADVOGADO MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA(OAB: 32898/DF) RECORRIDO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DO OESTE DA BAHIA COOTRASEOBA RECORRIDO VILMA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO SAULO SANTANA ROCHA(OAB: 53719/B