TRT5 17/05/2022 -Pág. 35 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3473/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
35
Intimado(s)/Citado(s):
- IVAN SERGIO NUNES SILVA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
PODER JUDICIÁRIO
conclusão é a seguinte: "à unanimidade, rejeitar a preliminar de
JUSTIÇA DO
não conhecimento e, no mérito, negar provimento ao recurso
do exequente e, ainda, à unanimidade, dar provimento parcial
ao recurso da executada, para determinar a retificação da conta
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
oficial, a fim de que se se considere que até agosto/2013 os
conclusão é a seguinte: "à unanimidade, rejeitar a preliminar de
proventos percebidos pelo exequente correspondem ao nível
não conhecimento e, no mérito, negar provimento ao recurso
salarial NM247 e que na apuração das contribuições "PETROS"
do exequente e, ainda, à unanimidade, dar provimento parcial
se observe as tabelas de Id c88ee13."
ao recurso da executada, para determinar a retificação da conta
SALVADOR/BA, 16 de maio de 2022.
oficial, a fim de que se se considere que até agosto/2013 os
proventos percebidos pelo exequente correspondem ao nível
DMITRI FUSI COSMA
Diretor de Secretaria
salarial NM247 e que na apuração das contribuições "PETROS"
se observe as tabelas de Id c88ee13."
SALVADOR/BA, 16 de maio de 2022.
Processo Nº AP-0000394-22.2012.5.05.0034
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AGRAVANTE
EVALDO JOSE PEREIRA COSTA
ADVOGADO
AILTON DE PINNA MARTINS(OAB:
18274/BA)
ADVOGADO
AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
MARIA FERNANDA VASCONCELLOS
AVILA(OAB: 25238/BA)
ADVOGADO
Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
AGRAVADO
IVO FERREIRA
ADVOGADO
AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
ADVOGADO
AILTON DE PINNA MARTINS(OAB:
18274/BA)
AGRAVADO
EVALDO JOSE PEREIRA COSTA
ADVOGADO
AILTON DE PINNA MARTINS(OAB:
18274/BA)
ADVOGADO
AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
MARIA FERNANDA VASCONCELLOS
AVILA(OAB: 25238/BA)
ADVOGADO
Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AGRAVADO
IVAN SERGIO NUNES SILVA
ADVOGADO
AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
ADVOGADO
AILTON DE PINNA MARTINS(OAB:
18274/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182667
DMITRI FUSI COSMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000394-22.2012.5.05.0034
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AGRAVANTE
EVALDO JOSE PEREIRA COSTA
ADVOGADO
AILTON DE PINNA MARTINS(OAB:
18274/BA)
ADVOGADO
AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
MARIA FERNANDA VASCONCELLOS
AVILA(OAB: 25238/BA)
ADVOGADO
Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
AGRAVADO
IVO FERREIRA
ADVOGADO
AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
ADVOGADO
AILTON DE PINNA MARTINS(OAB:
18274/BA)
AGRAVADO
EVALDO JOSE PEREIRA COSTA
ADVOGADO
AILTON DE PINNA MARTINS(OAB:
18274/BA)
ADVOGADO
AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
MARIA FERNANDA VASCONCELLOS
AVILA(OAB: 25238/BA)
ADVOGADO
Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
