Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Wanderlei Landi "Conclusos os autos pela Secretaria, verifico equívoco na publicação das fls. 893/894. É que ao invés de ser publicada o despacho das fls. 888/890 destes autos, foi encaminhado ao DEJT o despacho prolatado nos autos do Processo nº 000163572.2015.5.10.0006, completamente diverso.Assim o sendo e para evitar futura nulidade processual, chamo o fei

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 178 pelo exequente, com custas adicionais no importe de R$ 44,26, pela executada, dispensadas em face do princípio da causalidade, nos termos do voto do Relator. Brasília (DF), sala de sessões (data do julgamento, v. certidão referida). ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Relator EMENTA Juiz Convocado AUSJ Em, 13 de Novembro de 2017 (Data do Julgamento) Acórdão Processo

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 CUSTOS LEGIS Tratando-se de subempreitada, incide ao caso dos autos o disposto no art. 455 da CLT: 415 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESQUIVAL LUIZ DA SILVA - NEY RODRIGUES DE SOUZA SILVA "Nos contratos de subempreitada responderá o subempreiteiro [EURIPEDES ALVES DA SILVA] pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, caben

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 ADVOGADO JUAREZ MARTINS FERREIRA NETTO(OAB: 27369/GO) BANCO BRADESCO SA AUGUSTO MAXIMIANO FREITAS(OAB: 33726/GO) ALUISIO DOS REIS AMARAL(OAB: 117048/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 272 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Processo: 0010977-07.2016.5.18.0053 Reclamante: LISSANDRA SILVA FARIA Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO SA Reclamado(a): CAIXA ECONOMICA FEDERAL Processo: 0010

Caderno único ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de junho de 2016 2388790 3258591 984092 2493791 B002104592 2104591 IVON BORGES F DE ALMEIDA WALDEMAR AZEVEDO CORREIA ADELINO DE CARVALHO TUCUNDUVA JUNIOR ROSE MARY DE CARVALHO RODRIGUES LINTEL ASSES DE TELECOMUNICACOES LTDA ROSE MARY DE CARVALHO RODRIGUES A002104591 749592 512191 B000749592 A000749592 2855079 1338479 2503788 2376688 1312589 A000106488 106488 1801586 142691 252591 2345588 1508790 2743888 35190 560894 1

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 69 REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ativa arguida na defesa (Cf. Processo: 0011181-51.2016.5.18.0053 item 1 da fundamentação) e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE Reclamante: NEY RODRIGUES DE SOUZA SILVA o pedido para ABSOLVER a reclamada, HENZ CONSTRUÇÕES E Reclamado(a): ESQUIVAL LUIZ DA SILVA INCORPORAÇÕES LTDA., do pagamento das verbas e do cumprimento de obr

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5032 CONDENAÇÃO FIXADO NOS CÁLCULOS OU GARANTIR A Processo Nº RTOrd-0011208-34.2016.5.18.0053 AUTOR VALDEMIR MARTINS DE MOURA ADVOGADO JULIANA OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 37775/GO) RÉU ALCATRAZ EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - EPP EXECUÇÃO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DOS ATOS Intimado(s)/Citado(s): OU DIRETAMENTE E POR MANDADO, SE NÃO TIVEREM ADVOGADOSCONSTITUÍDO NOS AUTOS, PA

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 terceiro, percebe-se a possibilidade de extinção da execução pelo pagamento, com a conversão do depósito em renda em favor do exequente. Esta situação, de concreta probabilidade de acontecer, colocará em xeque o resultado útil daquele processo, no qual o agravante almeja receber a indenização devida a terceiro nos termos da cobertura securitária. Para evitar que isto ocorra, mostra-se necess�

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região fundamentação. Correção monetária e juros, na forma da lei.Para fins do §3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza salarial das verbas deferidas, sobre as quais incidirão contribuição previdenciária. O reclamado deverá recolher as contribuições previdenciárias (inclusive a devida pela reclamante), as contribuições para a Previ e o imposto de renda incidentes so

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 ADVOGADO Publique-se. TESTEMUNHA TESTEMUNHA PERITO 3495 PATRICIA SANTOS MACIEL DE OLIVEIRA(OAB: 29616/DF) NIDE JANETE LETICIA DE ALMEIDA DIAS Intimado(s)/Citado(s): - JAQUELINE PEREIRA DO VALE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILIA, 6 de Junho de 2018 ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto CONCLUSÃO Despacho Processo Nº RT-0004000-71.1993.5.10.0