Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular, aplicável é o disposto no artigo 206, parágrafo 5, inciso I, do Código Civil.Tendo em vista que o ajuizamento da presente ação se deu em 29/07/2015, reconheço a prescrição parcial dos débitos relativos ao período anterior a 29/07/2010.Nesse sentido:AÇÃO DE COBRANÇA. TAXA CONDOMINIAL. PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS. PRECEDENTES DO TRF4 E DO STJ. COTAS ANTERIORES À ADJUDICAÇÃO. OBRIG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Educacional Especializado – AEE, Alunos de Educação Especial (Fundamental e Médio) e dos Servidores da Escola com Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Art. 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2021, às 11:30 horas, na E.E. “Antônio Carlos, localizada na Rua Santa Efigênia, 219 – Distrito de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Memorando Circular nº 32/2021 SEE/AS e Nota Técnica SEE/SA nº. 01/2021 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/05/2021às 11h00, na E.E do Grota, localizada na Rua José Martins de Lima n° 22 – Centro, Grota – Jequeri/MG - CEP: 35395000 – Telefone (031)3877-2083, Os interessados deverão encaminhar a documentação para habilitaç�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

experiência que deixou de ser considerado, o que a deixará com 30,4 pontos, passando a ocupar o 2º lugar. Requer a liminar e, ao final, a concessão da segurança, para determinar a incorporação da impetrante, bem como anular o ato que a excluiu do certame e incluí-la no Quadro de Oficiais Temporários de 2013, na especialidade de Letras, na Língua Portuguesa, na localidade de Guaratinguetá, com todos os direitos consectários do referido Quadro, sem prejuízo das promoções inerentes e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais GASTO TRIMESTRAL COM PUBLICIDADE Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei 13.768, de 01/12/2000 alterada pela Lei 23.650, de 04/06/2020, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do SEGUNDO TRIMESTRE do exercício de 2021 - Unidade Executora 1260084. Mês Orgão solicitante Maio SEE Maio SEE Maio SEE Mês Orgão solicitante Junho SEE Junho SEE Objeto da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9289876/2021 Processo SEI nº 1260.01.0083251/2021-83. Assinaturas 09/03/2022 e 10/03/2022. Partes: EMG/SEE/ Superintendência Regional de Ensino de Caxambu e a empresa Aziz Sistemas de Segurança Ltda. Objeto: Alteração da razão social da contratada. Assinantes: Nádia Wiezel Vidal e Ricardo Aziz Barbosa. 2 cm -10 1604695 - 1 SRE PIRAPORA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

172 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL E CHAMADA PÚBLICA Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar PNAE A Caixa Escolar Nossa Senhora do Rosário realiza Chamada Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 120/2020, dia 28/10/2020 às 09:00 horas para Contratação de empresa para prestaçãode serviços demonitoramento de segurança eletrônica com alarme e com equipamentos em comodato nas dependências do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena - FHEMIG. Edital disponível no portal de compras: www.compras.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º FHEMIG -CHPB/HRB FHEMIG -CHPB/HRB FHEMIG -CHPB/HRB FHEMIG -CHPB/HRB FHEMIG -CHPB/HRB FHEMIG -CHPB/HRB FHEMIG -CHPB/HRB FHEMIG -CHPB/HRB FHEMIG -CHPB/HRB FHEMIG -CHPB/HRB FHEMIG -CHPB/HRB FHEMIG -CHPB/HRB Minas Gerais TÉCNICO EM RADIOLOGIA TÉCNICO EM RADIOLOGIA TÉCNICO EM RADIOLOGIA TÉCNICO EM RADIOLOGIA TÉCNICO EM RADIOLOGIA TÉCNICO EM RADIOLOGIA TÉCNICO EM RADIOLOGIA TÉ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/09/2021, as 08h00, exclusivamente através do e-mail: [email protected], Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. A Caixa Escolar Antonio Machado de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessa