Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 3291 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia contra DIEGO SOARES DA SILVA , já qualificado nos autos, como incurso nas penas dos artigos 121, §2º, incisos II e IV, c/c artigo 14, inciso II, ambos Código Penal Brasileiro (CPB); art. 129 c/c art. 61, inciso II, ¿a¿, do Código Penal; art. 163, parágrafo único, inciso I, do Código Penal. Extrai-se da denúncia (fls 02/04): Exsurg

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 3292 termos da denúncia. A defesa, em memoriais escritos, pugnou pela absolvição do acusado. Vieram os autos conclusos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. 2. FUNDAMENTAÇ¿O A pronúncia é um mero juízo de admissibilidade da acusação, adstrito à existência de prova da materialidade do delito e suficientes indícios da autoria, evitando-se um exame aprofundado da prova a fim de não i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3642 mínimo e essencial para qualquer desenvolvimento contínuo e sadio, encontra seu principal fundamento no art. 1º, inciso III da Carta Magna da República/1988, o chamado princípio da dignidade da pessoa humana. Não se vislumbra uma vida digna a um indivíduo desprovido do mínimo existencial, motivo pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo GOZ-8394 AA04219264 554-11 Diego De Souza Faria HIZ-9327 0001245192 692-00 Diego Gomes Ribeiro GXC-2776 0001246466 692-00 Diego Guerra De Oliveira OPO-1936 AA04269028 736-62 Diego Henrique Pereira Carvalho OLS-7059 AA05308430 736-62 Diego Pereira De Araujo HKA-9240 AA04551932 501-00 Diego Pereira De Araujo HKA-9240 AA04551933 655-61 Diego Resende De Barros HBV-6128 AA05796025 520-70 Diego Resende De Barros HBV-6128 AA05796024 501-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PREMIO CS 1.3 Ano Fab.:1987 Prop.: Carolina Moreira Voloch / Placa: KTH9224 Chassi: 5C11AHC165978 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1978 Prop.: Adenar Xavier Da Silva AlbinoValtencir De Paula Nunes / Placa: GKW6890 Chassi: 9BD147A0001005360 Marca/Modelo: FIAT/PANORAMA Ano Fab.:1986 Prop.: Joao Afonso De Lima / Placa: GUK7494 Chassi: 9BD159547V9181118 Marca/ Modelo: FIAT/TEMPRA HLX 16V Ano Fab.:1997 Prop.:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2006 Prop.: Geovane Sarve Julio / Placa: HEG4871 Chassi: 9C2KC08507R077804 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2007 Prop.: Juscelia De Oliveira FernandesBv Financeira S A C F I / Placa: BMX6605 Chassi: 9C62TW000M0034483 Marca/Modelo: Y/YAMAHA DT 180 Z Ano Fab.:1991 Prop.: Antonio Clareti Silveira / Placa: MQJ4497 Chassi: 9C2KC08105R135517 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Fab.:2006 Prop.: Irto Antonio Da Costa JuniorBanco Itaucard SaIrto Antonio Da Costa Junior / Placa: MQI7174 Chassi: 9362EKFW95B023309 Marca/Modelo: PEUGEOT/206 SW 14PRESENC Ano Fab.:2005 Prop.: Maria Carmem Giacomin SilvaBv Leasing Arrendamento Mercantil Sa / Placa: KOK5556 Chassi: 9BWZZZ30ZSP035746 Marca/Modelo: VW/GOL 1000 Ano Fab.:1995 Prop.: Jose Do Carmo Reis / Placa: LHR6734 Chassi: 9BWZZZ30ZGT025384 Marca/Modelo: VW/GOL S Ano F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2006 Prop.: Geovane Sarve Julio / Placa: HEG4871 Chassi: 9C2KC08507R077804 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2007 Prop.: Juscelia De Oliveira FernandesBv Financeira S A C F I / Placa: BMX6605 Chassi: 9C62TW000M0034483 Marca/Modelo: Y/YAMAHA DT 180 Z Ano Fab.:1991 Prop.: Antonio Clareti Silveira / Placa: MQJ4497 Chassi: 9C2KC08105R135517 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2001 Prop.: Jose Geraldo Da Silva / Placa: GXR4652 Chassi: 9C2JC30101R230317 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Geraldo Majela De Oliveira / Placa: GXR7047 Chassi: 9C2JC30102R028454 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Davi Martins Da Costa / Placa: GXR9785 Chassi: 9C2JC30202R119824 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2002 Prop.: Fabio Junior Gomes Hudson / Placa: GXV