Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 814 Processo 1001972-02.2019.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.B.P. - Vista ao requerente para falar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de pág. 63, em 05 (cinco) dias. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1001974-69.2019.8.26.0073 - Invent�

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA DO SOCORRO CHAVES PEQUENO ADVOGADO(A): SP090650 - AGOSTINHO JERONIMO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0004480-83.2011.4.03.6315DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - REND

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA DO SOCORRO CHAVES PEQUENO ADVOGADO(A): SP090650 - AGOSTINHO JERONIMO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0004480-83.2011.4.03.6315DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - REND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 597 PROCESSO :001.09.144799-3 CLASSE :OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS IP : 789/2009 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Elizabeth Maria Alves Lopes Nunes VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :001.09.144800-0 CLASSE :CONTRAVENÇÃO PENAL-JOGO DO BICHO(ARTS.58 E 60, D.L.3688/41) IP : 755/

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002297-98.2013.4.03.6306DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARCOS ADRIANO SANTOS ADVOGADO: SP260238 - REGISMAR JOEL FERRAZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA:

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Aroldo José Washington, André Wasilewski Duszczak e Fábio Rubem David Müzel.

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Aroldo José Washington, André Wasilewski Duszczak e Fábio Rubem David Müzel.

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 ADVOGADO LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO(OAB: 19260) LUCIANA PEREIRA MARILZA MILANI BATISTA Eriston Ferreira do Couto TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 382 TESTEMUNHA CRISTHIAN DE PAULA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Vitória/ES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Contato: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REG

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010572-87.2009.4.03.6302 -- DECISÃO TR Nr. 2013/9301076120 - JOSE FRANCISCO DE PAULA (SP171349 - HELVIO CAGLIARI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0010771-12.2009.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301075605 - JONATHAN BENEDICTO REZENDE (SP267995 - ANDRE ANTUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0011195-54.2009.4.03.6302 -- DECISÃO TR Nr. 2013/9301075604 - MARIA FERREIRA DE LIMA JOSE (SP267995 - ANDRE ANTUNES) X INSTITUTO NAC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2355 240 recurso especial e, nessa extensão, dou-lhe provimento para permitir a cobrança das taxas de abertura de crédito e de emissão de carnê. Custas e honorários de advogado, observado quanto a estes o quantum fixado na origem, na proporção em que vencidas as partes, compensando-se na forma da lei (art. 21 do Código de Proc