Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004895-56.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ROBERTO DE MELLO ADVOGADO: SP126856-EDNILSON BOMBONATO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004898-11.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DONIZETTI ALVES CRUZ ADVOGADO: SP178874-GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 José Thales Meirelles esp 12/10/1985 13/04/1986 9 Agrimac Pneus Ltda esp 01/03/2002 12/07/2002 Custas na forma da lei. Condeno o autor no pagamento de honorários advocatícios, considerado o trabalho desenvolvido pela Procuradoria Federal e o teor do art. 85, parágrafos 2º e 3º, do CPC-15, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, corrigidos nos moldes da Resolução nº 267/2013 do Conselho da Justiça Federal,cuja execução deverá ficar suspensa diante do que dispõe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Foi juntado aos autos o auto de constatação. A associação dos moradores de Jurucê, criada para representar os moradores, apresentou contestação. Determinou-se a citação dos demais moradores eventualmente não citados e não filiados à associação por meio de edital. O MP opinou pela: a) quanto às construções e edificações habitadas, pela reintegração de posse condicionada ao cadastramento dos moradores apontados nas fls. 88/89 (casas 01, 02, 05, 07 e 08) em programas habitac

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, notifique-se a autoridade coatora para prestar as informações no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se o órgão de representação judicial, nos termos do art. 7º, da Lei 12.016/09. Após, ao MPF para o seu parecer, vindo os autos a seguir conclusos. Intime-se. Ribeirão Preto, 7 de novembro de 2019. lpereira REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5004429-63.2019.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS Advogado do(a) AUTOR: LUANA PEREI