Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 27/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.583853-7, Heloísa Maria Duarte Oliveira Botelho, EEB2D, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio de exercício, a partir de 27/08/18; - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP 1.193.068-2 – Fernanda Marcia de Sá, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/18. FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 07/18 Autoriza Contagem em dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retificação do 3º ao 5º biênios e 1º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 106/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 106/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.F.L., MaSP.1063040-8, ATB1C, adm. 1, pela não ret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019. RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio afastamento ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina –Masp:808.036-8, Rosângela Maria Carneiro de Mendonça, TDEIIIJ/FGD5 (admissão 01), por motivo de incorreção no nº de ordem do quinquênio. Ato nº 05/18, publicado em 12/06/18. Onde se lê: por 01 mês ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 29/06/18. Leia-se: por 01 mês ref. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Rosana Nogueira dos Santos, PEB1P adm 02, por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 11/10/2016. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 43/2016 – Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89 ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 876.012-6, Marcos Barbosa Ferreira, PEB3E adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 19/19 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 368.991-6 – Maria Helena da Silva Teixeira, a partir de 30/04/19, referente ao ATB3J, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 27/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.583853-7, Heloísa Maria Duarte Oliveira Botelho, EEB2D, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 08/11/2006; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.899291-9, Verônica Fátima de Oliveira Beraldo, PEB2J-Física, adm. 01, Ato n.º 41/2010 de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 06/10/2010, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019. RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio afastamento ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina –Masp:808.036-8, Rosângela Maria Carneiro de Mendonça, TDEIIIJ/FGD5 (admissão 01), por motivo de incorreção no nº de ordem do quinquênio. Ato nº 05/18, publicado em 12/06/18. Onde se lê: por 01 mês ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 29/06/18. Leia-se: por 01 mês ref. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2018 - Anula o ato que se referentes ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, MaSP.326129-4, Maria da Luz Almeida, PEB2P, admissão 01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 28/2017, publicado em 30/08/2017, por retificação indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2018 - Anula o ato que se referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,