Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/19 Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por sete dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP 1.230.949-8 – Helvis Alexandre D’Oliveira, PEB1A, admissão 3, a partir de 14/03/19. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/19 Registra Afastamento por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 959544-8, Maria Raquel Franco, PEB1A, 5º cargo, a/p de 08/04/16, ref. ao 3º qq; GOVERNADOR VALADARES: “EE Marçal Ciríaco da Silva”, Masp 1101377-8, Vandélia Viana dos Santos Fernandes, PEB1A, 3º cargo, a/p de 05/09/13, ref. ao 1º qq; “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 589191-6, Liélia Cacilda Dias Neves, PEB3P, 1º cargo, a/p de 17/09/16, ref. ao 6º qq; “EE Vila Isa”, Masp 324235-1, Ivanete Teixeira Franco, PEB2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE MERCEDES NERY MACHADO 1.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo SRE de Leopoldina Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Recreio – E. E. Presidente Carlos Luz - Masp: 344.411-4, Edna de Castro Dutra, a partir da data da publicação do ato, referente ao PEBIIG (admissão 02), à vista de requerimento de aposentad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se lê: Masp:350.901-01, ref. ao 6º biênio a/c de 22/08/04. Leia-se: Masp:350.901-5, ref. ao 6º biênio a/c de 24/08/04;Ato nº 08/11 publicado em 10/05/11, por motivo de incorreção no registro do masp. Onde se lê: Masp:350.901-1. Leia-se: 350.901-5; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016. RETIFICA O ATO DE Quinquênio Magistério ao servidor:Leopoldina – E. E. “Enéas França” – Masp:350.901-5, Luzia Nazareth Almeida Lamoia, PEBIO (admissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/17 Retifica no(s) ato(s) de Afastamento em Férias-Prêmio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 373.802-8 – Estevam de Assis Barreiros, PEB2P, admissão 2, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, no ato nº 31/11, publicado em 08/11/11,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/18 Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCAD/SEPLAG: Miraí: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 344392-6-01 Maria do Carmo Oliveira e Silva Trota, PEBIIN, Ato nº 42/11, publicado em 20/12/11, por vigência antecipada: onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 07/11/11, leia-se: 5º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores:Além Paraíba – E. E. “São José” – Masp:329.565-6, Andréia Aparecida Zóffoli Gomes, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIO (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo publicado em 07/06/94, a partir de 30/06/2006, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005. REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/17 Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Rosário da Limeira, E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 319.451-1-01, Marise Ribeiro Freitas Gonç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 04/07/2013(por não ter sido publicado em época oportuna); MasP 366616-1, Paulo Bragança dos Santos, PEB IP, 3º Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 26/09/2015; “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 330629-7, Maria Angélica Coelho de Lacerda, PEB IIN, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercicio a partir de 28/07/2002; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria�