Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 01/2017 . REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017. SRE Leopoldina MASP NOME DO SERVIDOR CARGO/CONTEÚDO 1406459-6 Laila Regina Lopes Primo PEBIA/Matemática (Admissão 2) 1397787-1 Mariele Furtado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a p/ de 01.07.15; Carmo do Paranaíba – Serv. Aposentada, MaSP 135072-7, Nair Nunes do Couto Vieira, PEBI I, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretário de Escola – SEV, a partir de 12/08/2019; EE Silveira Drumond, MaSP 1092763-0, Martônia Aparecida Seara Carvalho, PEB1B, 2º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 12/08/2019. INSTAURAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA Nº 15/2019 DETERMINA A INSTAURAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretário de Escola – SEV, a partir de 12/08/2019; EE Silveira Drumond, MaSP 1092763-0, Martônia Aparecida Seara Carvalho, PEB1B, 2º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 12/08/2019. INSTAURAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA Nº 15/2019 DETERMINA A INSTAURAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carmo do Paranaíba Lagamar Lagamar Lagamar Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Presidente Olegário Presidente Olegário Presidente Olegário Presidente Olegário E.E Leôncio Ferreira de Melo 1094738-0 Fabiana Aparecida Borges de Andrade PEB I A 03 Matemática 16 CESEC Prof. Antônio de Deus Vieira Neto E.E Américo Alves E.E Américo Alves E.E Américo Alves E.E Prof. Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Integral - ATO Nº 05/2017 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 05 /17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II, §1º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 900.228-8-01, Celso Fontaine Fraga, ASB/II/P, por 03 (três) meses, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo MaSP 1058303-7, Renilda Silva Rodrigues Vida, ANEI IA, adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qqs. de exerc., a p/ de 31.01.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo ANEI IA, do qual foi desligada. LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Juca Mandu”, MaSP 1166244-2, Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19 RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência Referente(s) ao(s) servidor(es): MATIPO: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3N, Adm 02, Ato nº 18/98, publicado em 28/04/1998, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio a contar de 08/04/1998, leia-se: 2º Biênio a contar de 02/01/1998; MasP 338766-9, Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 02/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es) MARIANA – E.E.“Dona Reparata Dias de Oliveira” – MaSP: 805.054-4, Jeneci Magalhães Borges Lopes, EEB1A/3º Cargo, por 02 (dois) meses, sendo 01(um) mês referente ao 1º quinquênio e 01(um) mês referente ao 2º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 07/21 ANULA NOS ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 885353-3, Eliza Amelia Mayrinck, PEB 1P, Adm 01, Retificação-Férias-Premio concessão 3º quinquenio, Ato nº 09/21, publicado em 22/03/2021, por incorreção no MaSP. AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/21 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3o do art. 34 da Lei no 15.293, d