Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/19 RETIFICA, NO ATO(S) de Opção Remuneratoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Profº Levinda Alves da Silva’, MaSP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheiro, PEB 3O, Adm 01 e PEB 2F, Adm 02, Ato nº 08/19, publicado em 06/07/2019, por incorreção no texto, onde se lê: MaSP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheira, PEB 3N, Adm 01 e PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 31/2022 CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”–MaSP 1.075.168-3.01, Simeão Garcia Rosa, PEBIIIG, referente ao(s) 3º quinquênio(s), a partir de 21/08/2022.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”–MaSP 389.2114.01, Divanira Ferreira Batista Rezende, PEBII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marciliane Soares Caldeira de Oliveira, PEBIA, adm.03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/07/16- Escola Estadual “ Waldemar Araújo”, MaSP 1.013.827-9, Isaura Beatriz Alves de Moura, PEBIF, adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/07/15.Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo, MaSP 436.351-1, Mirian Aparecida Silva e Soares, PEBIL, adm.01, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO N° 457/2019 RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, no que se refere ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1323450-5, Jhonatan dos Santos Ferreira, PEB1A, Filosofia, 3º cargo, ato nº 357/2019, publicado em 17/07/2019, incorreção na carga horária, onde se lê: 06, leia-se: 16. RETIFICAÇÃO - ATO N° 458/2019 RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente a servidora: Itabira, EE Major Lage, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/19 RETIFICA, NO ATO(S) de Opção Remuneratoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Profº Levinda Alves da Silva’, MaSP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheiro, PEB 3O, Adm 01 e PEB 2F, Adm 02, Ato nº 08/19, publicado em 06/07/2019, por incorreção no texto, onde se lê: MaSP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheira, PEB 3N, Adm 01 e PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 32/2021, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, M.C.M.F., MaSP.886513-1, ASB1A, adm. 1, pela não retificação do 1º ao 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados. Pela anulação do 4º quinquênio e exclusão do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo de Castro Ferreira, PEB2B, Adm. 03, ato nº 68/2018, publicado em 03.10.2018, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: 05 meses e 28 dias (com proporcionalidade rural) referente ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses e 23 dias (com proporcionalidade rural) referente ao 3º quinquênio de exercício, 03 meses e 03 dias (com proporcionalidade rural) referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/m. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es) MARIANA – E.E. “Dona Repar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 7.552 dias de exercício; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2015 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo Masp 896.363-9/01, Graziela de Lourdes Medeiros, PEB III N, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2019; ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 370.761-9/01, Marlene Borges Dib, ATB IV J, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2019. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 09/2019 – Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31