Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Cel. Ananias de Andrade, localizada na Praça João de Souza, 116 – Centro – CEP 37.610-000 – Telefone (035) 3461-1638 ou pelo e-mail: [email protected] , até o dia 12 de maio de 2017, às 17 horas. A CAIXA ESCOLAR HORÁCIO GÓES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2017, às 9:00 horas, Processo lici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 82/2017LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES): MASP 1080821-0 ADM NOME DO SERVIDOR CARGO CONTEUDO 6 ALICE RODRIGUES SOUZA PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA 857443-6 4 MARIA DE FÁTIMA CAMPOS NUNES PEBIA ANOS INICIAIS 1158681-5 4 VANESSA APARECIDA CRUZ PEBIA MATEMÁTICA HORAS/ AULA MOTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: SRE METROPOLITANA C MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL Belo Horizonte Síria Marques da Silva MASP 1254281-7 NOME CARGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 220/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1061183-8, Almir Inácio de Rezende, TDE3F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo - 1619- MaSP 1075503-1, Rosemeire dos Santos Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 19/4/2021; MaSP 1093839-7, Sandra Daniela Nunes Oliveira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 27/3/2021; MaSP 1093839-7, Sandra Daniela Nunes Oliveira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 30/3/2021. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 64 / 2021 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e arti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 147/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Afrânio de Melo Franco 2259, MaSP 324029-8, Patrícia de Lourdes Gonçalves, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 110/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es) : Belo Horizonte – E. E. Antenor Pessoa - 2216, MaSP 936772-3, Viviane Mara Araújo Vieira, ATB4 J, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 05/03/2020, E. E. Pedro Paulo Penido - 2267, MaSP 1301960-9, Luciana Farias Lomeu Caetano, PEB1 C, 2º cargo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N. º 32/2018 Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 16 (dezesseis) dias do mês de julho de 2016 e 30 (trinta) dias do mês de agosto de 2016, de proventos após o falecimento do se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 32 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059688-0, Maria Margarete Ferreira Roberto, ANEIE, cargo 01, a partir de 13/11/2015. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 33 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MÁRIO CAMPOS - SRE METROPOLITANA B Data: CARGO CLASSIFICAÇÃO 24/07/15 ATB – ASSISTENTE TÉCNICO 3º AO 5º DE EDUCAÇÃO BÁSICA ESMERALDAS - SRE METROPOLITANA B Data: CARGO CLASSIFICAÇÃO 24/07/15 EEB – SUPERV I S O R 5º PEDAGÓGICO HORÁRIO 10:30h às 11:00h. HORÁRIO 11:00h às 11:30h. SRE METROPOLITANA B Data: 24/07/15 CARGO CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO ATE – ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL 74º AO 81º 13:00h às 14:00h. BELO HO