Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo da EE JOSÉ CAETANO RIBEIRO, localizada na Avenida Prefeito Erotides batista, nº630, Campestre – CEP: 38800-000– Cidade: São Gotardo, MG, Telefone (034)36712343, e-mail: [email protected] até o dia 12 de novembro de 2021 às 12:00 horas. A Caixa Escolar Professor Rafael José de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021 às 13hrs, processo licitatório nº 24/2021, modalidade CONVITE, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Monteiro, PEB2H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. E.E. Getúlio Vargas – 2542, MaSP 809567-1, Márcia Alves Gregório Barcelos, PEB1I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. MaSP 944685-7, Marilda Lourdes Prado Fernandes, ATB3H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 07/08/2017. E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo de 116 h/a; EE Ver. José Roberto Pereira – 10111, MaSP 319799-3, Gicelda Vieira Salvador, a partir de data da publicação, ref. ao PEBIII P – apostilada D3C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCTda CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/0 e §5º do Art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral; Vespasiano - EE Prof. Guilherme Hallais Franca – 11061, MaSP 3202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães RETIFICAÇÃO - ATO Nº 229/2017 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Vespasiano – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 142545-3, Alda Lopes Barbosa, PEBIP, 2º cargo. Ato nº 25, public em 03.03.2012, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 130 h/a; Pedro Leopoldo – E.E. De Pedro Leopoldo – 9784, MaSP 299039-8, Ivone Felix da Costa, a partir de 10/02/2016, ref ao PEBII N, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Imaculada Conceição – 9679

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 85/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Carlos Drumond de Andrade - 2526, MaSP 869895-3, Maria Suely Gonçalves Santos, a partir de 17/11/2015 referente ao PEB I A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Constâncio Correia de Alvarenga, CNPJ nº 19.632.876/0001-89 realizará Chamada Pública Unificada nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recursos da Contrapartida Estadual (QESE). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Rezende Duarte, cargo 01, PEBIIO, a partir de 5/10/2018; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1378451-7, Eunice Aparecida dos Santos, ATBDIA, cargo 01, a partir de 20/11/2018; E.E. Hermenegildo Chaves - 299- MaSP 854647-5 Onofra Lemos Miranda, ATBDIA, cargo 02, a partir de 28/10/2018; E.E. José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 1044207-7, Josiane Flavia Rogeria Reis, PEBIIF, cargo 01, a partir de 2/12/2018; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 105558

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 452 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Contagem - CESEC Clemente de Faria 8885- MaSP 876252-8, Valmiro Tavares Torres, PEBIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/5/2018; MaSP 1011009-6, Priscila de Fatima e Lima Teixeira, PEBIID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 9/1/2016; E.E.Manoel de Mattos Pi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 13/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Pedr