Seção I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1483 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 59 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 : EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. DOCUMENTO COMUM ÀS PARTES LITIGANTES. PRESENTES AS CONDIÇÕES DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RECUSA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM APRESEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 3035 condenação em honorários advocatícios. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103 - ADV LUIZ PAVESIO JUNIOR OAB/SP 136478 606.01.2008.011023-2/000000-000 - nº ordem 1462/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RONDNEY RODRIGUES CAMARGO X FAZENDA PÚBLIC

Seção I ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1266 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 MARTA NERES RODRIGUES DECISAO OU DESPACHO: Ante a sucumbência recíproca, nos termos do art. 21, do CPC, as custas deverão ser compensadas igualmente entre as partes, sendo que cada uma arcará com os honorários de seus respectivos causídicos. Ao teor do exposto, conheço do recurso, e com fulcro no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou-lhe parcial pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1150 Processo 0008090-79.2012.8.26.0356 (01045/2012) - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação - Joelson José da Silva - Federal Seguros S/A - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos. No mérito, doulhes provimento. Com efeito, a decisão embargada não examinou

Caderno único ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2016 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de março de 2016 de obra e à demora na liberação de empréstimos bancários para a construção do empreendimento, não podendo esses acontecimentos serem tidos como fortuito ou força maior. 4. As

Caderno único ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2016 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 em mandado de segurança, tenho que não há risco de que a demora na concessão da medida possa resultar na ineficácia de eventual provimento de mérito (art. 7°, III, d

Seção I ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 22 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ADV(S) : RAUL ALVES ROSA NETO : ANTONIO PEREIRA VIEIRA ADV(S) : ELIANAY GONCALVES LUCAS : EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA. INADIMPLÊNCIA. EXERCÍ

Seção I ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1404 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 1 APELANTE(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV(S) : JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES 2 APELANTE(S) : MAURO APARECIDO DE OLIVEIRA ADV(S) : VANCLEI ALVES DA SILVA 1 APELADO(S) : MAURO APARECIDO DE OLIVEIRA ADV(S) : VANCLEI ALVES DA SILVA 2 APELADO(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV(S)

Seção I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESCISÃO CONTRATUAL - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - ÔNUS DA PROVA - INVERSÃO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INAPLICABILIDADE - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - DOCUMENTO COMUM - DEVER DE EXIBIÇÃO. - A relação estabelecida em contrato de representação comercial não é de consumo, razão pela qual a ela não se aplica o Código de Defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1304 Processo 0007797-12.2012.8.26.0356 (00982/2012) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Cazarini Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Compulsando os autos, verifico que, instadas as partes a especificarem as provas que pretendiam produzir, a autora pugnou